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Concede gratificação por exercício da função de: Agente de contratação, Pregoeiro, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comissão de Contratação.

Alterações na lei complementar 134: * Criação do cargo de Gerente de Triagem Hospitalar e respectiva gerência. * Extinção do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação e respectiva gerência.

Alteração na Lei Complementar 134: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. * Criação de Gerências. * Criação de cargos: Gerente de Apoio Normativo, Gerente de Apoio Administrativo e Processual.

Alteração na lei complementar nº007/2009, para dispor a criação de 03 (três) vagas de: Motorista de Veículos Pesados.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2009, visando a criação do cargo de : Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gratificação Especial para os motoristas responsáveis pelo transporte universitário para fora do município.

Gratificação Especial para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Autorização para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associação de Catadores Amigos de Pains.

Autorização para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula de Pains, Fundação Painense da Criança do Adolescente e do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de Música Santa Cecília e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.

Convalidação lei 1522 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1489 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1528 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains - Festa do Milho.

Abertura de Crédito suplementar suplementar repasse Sindicato.

Alteração na lei cesta básica 1134/2010.

Operação de crédito BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para infraestrutura de novos bairros.

Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente.

Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM.

Reversão de escrituras de doação de 80 lotes- COHAB , lei municipal 1320/2015.

Repasse de recursos financeiros para Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado.

Repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE.

Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains.

Alienação de lotes de propriedade do município de Pains.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO.

Operação de crédito junto ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para aplicação em infraestrutura urbana.

Alteração na lei 1128 / 2010 - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.

Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente nas dotações executadas pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Alteração na lei municipal 1134/2010 - cesta básica.

Instituição da Medalha Tonico Rabelo.

Transposição, transferência e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo.

Alteração na lei 1550/2022 - Programa Habita Pains.

Diárias de viagem - Legislativo.

Ratifica o resultado do Chamamento Público nº 02/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar casas pertencentes ao patrimônio municipal.

Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente visando alterar fichas executadas pelo SAAE,

Institui o dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos de Pains.

Plano de saúde aos Servidores da Câmara Municipal de Pains.

Ratifica o resultado do Chamamento Público nº 02/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar casas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, nos termos do Programa Habita Pains - Imóveis Edificados, criado pela Lei Municipal 1.545/2022.

Autorização de alienação de lotes de propriedade do Município de Pains, na forma especificada.

Alteração nas leis 1551/2022 e 1531/2022 - Abertura de crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento).

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1271/2014 e da outras providencias . - Criação e Delimitação de Bairros : Joel Gomes e Serra Azul

Denominação de vias públicas no novo bairro - Joel Gomes.

Denomina de Travessa Osvaldo Lopes de Melo o atual beco situado no final da Rua Severiano Rabelo, Bairro Várzea.

Desapropriação de imóvel situado na Rua Severiano rabelo, 635

Isenção de taxa de ligação de água e esgoto para os beneficiários do Programa Habita Pains - Imóveis Edificados.

Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e Parteira.,

Ratifica o Chamamento Público 02/23 e autoriza a doação de casas pelo programa Habita Pains.

Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes pelo Programa Habita Pains

Concessão de Contribuição no exercício de 2024 para as entidades mencionadas: Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP Associação dos Agricultores Familiares, Artesões e Feirantes de Pains e Região - ASFEPA

Dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Executivo, agentes políticos e servidores municipais quando a necessidade de deslocamento para atender serviços de interesses do município.

Autoriza Alienação de imóveis de propriedade do Munícipio de Pains.