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1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2023 - 19:00 Encerramento: 06/02/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Formação das Comissões Permanentes que atuarão em 2023.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Weulis Francisco dos Santos – PV, membros: Rosimar Machado – PV e Robson Soares Cambraia – PSDB, suplente: Geraldo Eder da Silva – PV. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Paulo Sérgio de Morais – MDB, membros: Weulis Francisco dos Santos – PV e Cáthya Guimária Goulart – Patriota, suplente: Robson Soares Cambraia- PSDB. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Rosimar Machado – PV, membros: Leonardo de Oliveira Lara – PSDB e Paulo Sérgio de Morais – MDB, suplente: Robson Soares Cambraia - PSDB. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Presidente: Cáthya Guimária Goulart – Patriota, membros: Rosimar Machado – PV e Leonardo de Oliveira Lara – PSDB, suplente: Murilo Ferreira Rodrigues – PV.

Vetos aos Projetos de Leis 189 e 1761, ambos de 2022.

Projetos de Leis Complementares: 192, 193 e 194.

Projetos de Leis: 1762 a 1769.
Tribuna Livre:

Kaio Libério da Costa - questionamentos sobre o veto aposto ao Projeto de Lei 1761/2022 que trata de transmissão nas mídias sociais das reuniões da Câmara Municipal de Pains.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1761 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022.
 Não informada
2 - Veto nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que dispõe sobre gratificação a Enfermeiro Técnico Responsável.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Alteração no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Alteração na lei complementar 7/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo de braçal.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Alteração na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Autorização para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associação de Catadores Amigos de Pains.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1763 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Autorização para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula de Pains, Fundação Painense da Criança do Adolescente e do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de Música Santa Cecília e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Convalidação lei 1522 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Convalidação da lei 1489 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Convalidação da lei 1528 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.


Obs.: Convalidação da Lei 1528 que autorizava operação de crédito junto ao Banco do Brasil SA, para aplicação em obras de infraestrutura. 		Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains - Festa do Milho.


Obs.: Contribuição financeira ao Sindicato Rural de Pains para realização da Festa do Milho. 		Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1768 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Turno:
Abertura de Crédito suplementar suplementar repasse Sindicato.
 Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1769 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Cambraia
Turno:
Alteração na lei cesta básica 1134/2010.
 Não informada
14 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Necessita com urgência uma reforma geral, incluindo a construção de uma varanda lateral no Posto de Saúde de Vila Costina.
 Não informada
15 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
estender uma iluminação publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o núcleo residencial próximo a estação de energia solar.
 Não informada
16 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Realização de campanhas educativas reforçando a necessidade de Coleta Seletiva de resíduos domésticos e as melhores formas de faze-la.
 Não informada
17 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de melhoria da segurança Municipal no Parque Dona Ziza.
 Não informada
18 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Instalação de placas informativas no cruzamento da Avenida Gonçalves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.
 Não informada
19 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de Instalação de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de segurança dentro do Distrito.
 Não informada
20 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de substituição do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.
 Não informada
21 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains, onde o objetivo é a melhoria da qualidade genética no rebanho visando aumentar a produção de leite e a rendado pequeno e médio produtor rural.
 Não informada
22 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Instituição de um programa de incentivo á pratica de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.
 Não informada
23 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, além de proporcionar um desenvolvimento positivo para a saúde.
 Não informada
24 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Promover uma manutenção no campo de futebol na localidade da zona rural de corumbá, a pedidos de vários moradores locais e também visitantes, pois é de extrema importância para o fortalecimento das ações em prol do esporte.
 Não informada
25 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Moção de aplauso a Moção de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excelência no trabalho realizado no município de Pains, durante 22 anos.
 Não informada
26 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Nenê do Veloso
Turno:
Moção de congratulações a Marcone Costa Silva pelos relevantes serviços prestados, especialmente à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Necessita com urgência uma reforma geral, incluindo a construção de uma varanda lateral no Posto de Saúde de Vila Costina.
 Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
estender uma iluminação publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o núcleo residencial próximo a estação de energia solar.
 Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Realização de campanhas educativas reforçando a necessidade de Coleta Seletiva de resíduos domésticos e as melhores formas de faze-la.
 Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de melhoria da segurança Municipal no Parque Dona Ziza.
 Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Instalação de placas informativas no cruzamento da Avenida Gonçalves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.
 Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de Instalação de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de segurança dentro do Distrito.
 Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Weulis
Turno:
Pedido de substituição do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.
 Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains, onde o objetivo é a melhoria da qualidade genética no rebanho visando aumentar a produção de leite e a rendado pequeno e médio produtor rural.
 Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Instituição de um programa de incentivo á pratica de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.
 Não informada
10 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Promover uma manutenção no campo de futebol na localidade da zona rural de corumbá, a pedidos de vários moradores locais e também visitantes, pois é de extrema importância para o fortalecimento das ações em prol do esporte.
 Não informada
11 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Rodrigues
Turno:
Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, além de proporcionar um desenvolvimento positivo para a saúde.
 Não informada
12 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Leo Lara
Turno:
Moção de aplauso a Moção de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excelência no trabalho realizado no município de Pains, durante 22 anos.
 Não informada
13 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Nenê do Veloso
Turno:
Moção de congratulações a Marcone Costa Silva pelos relevantes serviços prestados, especialmente à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
 Não informada