Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pains - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Mensagem Justificativa de apresentação de matéria
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Veto
Emenda
Denúncia / Representação
Sugestão Ouvidoria
Solicitação Ouvidoria
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado MG
Prestação de Contas mensal da Câmara Municipal
Susbtitutivo
Subemenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Iniciativa Popular
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1963
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Leis
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Presidente da Câmara Municipal
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Mensagem Justificativa de apresentação de matéria
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Veto
Emenda
Denúncia / Representação
Sugestão Ouvidoria
Solicitação Ouvidoria
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado MG
Prestação de Contas mensal da Câmara Municipal
Susbtitutivo
Subemenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Iniciativa Popular
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adriano Vila Costina
Aguilar
Aimée
Airton Lopes
Alaor Vieira da Costa
Albertino Rodrigues de Faria
Alcindor de Almeida
Alexandre da Costa Neto
Alipio Jose de Oliveira
Amador Olivério
Amancio Alves
Amâncio Alves Ferreira
Aníbal Rodrigues da Silva
Anterildo Borges
Antônio Alves Pinto
Antonio Evangelista
Antônio Fogão
Antônio José de Oliveira Primo
Antonio Xavier da Silva
Aristides Garcia Leão
Arlindo de Melo
Arlindo Paiva de Oliveira
Basileu de Oliveira
Beraba
Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Carlos Marques
Carmelo
Cassiano Rodrigues
Cáthya Goulart
Chico Oliverio
Chiquinho Boticário
Chiquinho Natico
Chiquito Pimentel
Claudiovane
Cornélio Ribeiro do Vale
Detinho
Dicó
Dinho do Lopes
Diva Barbosa
Dona Maria
Dozinho
Edmar do Alvorada
Eduardo Tomás
Emília
Enio Rabelo
Etelvino Antonio
Francisco de Assis
Francisco José
Geraldo Davi
Giovanni Borges
Giovanni Caxuleta
Gualberto Araujo
Guilherme Farnese
Iraci da Costa
Isaías Gonçalves Vilela
João da Merenda
Joaquim Almeida
Joel do União
José da Costa
José Gonçalves Vilela
José Joaquim da Silva
José Luis Goulart
José Lulu
José Marcelino
José Messias Filho
José Natálio
José Omero
José Pereira Sobrinho
José Rabelo
Junia Pimentel
Laércio Rabelo
Lalado
Leo Lara
Leon
Luiz Lara
Luizmar Batista
Luiz Viana
Marcelo Detetive
Marcinho do Lalado
Mário Rabello
Mauricio
Michel
Mirico
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Nivaldo Ferreira
Octávio Goulart
Oliveiro Lopes
Otto de Castro
Ozório Ferreira Veloso
Paraguai
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Pedro de Oliveira Costa
Pedro de Paula Gonçalves
Pedro Lopes de Melo
Pedro Nunes
Pedro Pain
Professor Zezinho
Renato Rodrigues
Robson Cambraia
Roque Alves
Rosimar Machado
Sansão
Sanzio
Sebastião do Nascimento
Sebastião José
Sebastião Parreira
Sebastião Rodrigues Ferreira
Sinezio de Oliveira
Sofia Batista
Sudario Leonor Pereira
Sydney da Costa Pereira
Taninha
Taquinho
Thiago do Hospital
Tonico Rabelo
Venceslau
Vicente Gonçalves
Weulis
Zé da farmácia
Zé Divino
Zequinha
Zoraida Simões Ghelli
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Câmara Municipal de Pains - CMP
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Plenário
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Secretaria
Secretaria da Câmara - Protocolo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Indefinido