Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1804
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1804
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concessão de Contribuição no exercício de 2024 para as entidades mencionadas: Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP
Associação dos Agricultores Familiares, Artesões e Feirantes de Pains e Região - ASFEPA
Associação dos Agricultores Familiares, Artesões e Feirantes de Pains e Região - ASFEPA
Indexação
concessão, agricultor, associação, artesanato, artesão, catadores, contribuição
Observação