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MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO AO SR. MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, CENTO E DOIS ANOS DE VIDA COMPLETADOS NO DIA 07/09.

MENSAGEM DE PARABÉNS A EQUIPE DA ESCOLA MARIA LUIZA DAS DORES, DISTRITO DE VILA COSTINA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO, DE 07/09/2013.

CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO OCORRIDO EM VILA COSTINA, EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS.

CONGRATULAÇÕES À JOVEM KARLA SANTOS PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL DE MODELO.

CONGRATULAÇÕES AO SR.CÉLIO MARIA ALMEIDA, PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ADALTO ROBERTO DE ALMEIDA PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

CONGRATULAÇÕES AO SR.VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO ÊXITO EM SEUS TRABALHOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSILENE FERREIRA MANSUR PELA CONCLUSÃO DA CARREIRA DE PROFESSORA E PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO CARGO.

CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ VENÂNCIO FILHO,ZIZICO, PELA SUA ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ISAC GONÇALVES DA SILVA PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE.

Dispõe cobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG, para criar o cargo de Coletor de Lixo.

Cria cargo de Coordenador do CRAS, alterando a Lei Complementar Nº 06/2009, que dispõe sobre a organização Administrativa do Executivo Municipal De Pains.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar os cargos de Diretor Técnico e Enfermeiro Supervisor/Plantonista.

Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 014/2009 que Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

Cria Cargo de Monitor da Educação Básica e altera dispositivos na Lei Complementar nº 014/2009, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação no município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Institui o Plano Diretor do Município de Pains-MG, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município.

Modifica a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei 716/93.

Estabelece o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 07/2009, criando mais 14 cargos de Vigia.

Altera art. 120, caput, da Lei Complementar n° 001 de 08 de maio de 2006 que Instituiu o Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.

Cria a gratificação por resultado aos cargos de agente de combate a endemias.

Cria mais um cargo de Fisioterapeuta, e altera anexo 1 da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains.

“Cria mais 03 (três) cargo de Fisioterapeuta, bem como altera sua jornada de trabalho e anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG.”

Cria jornada de trabalho especial, 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), para os funcionários do Hospital Municipal de Pains/MG, conforme art. 125 da Lei Complementar 01/2006, e dá outras providências.

Cria vagas nos cargos efetivos de Motoristas e cargos para o CRAS na Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 d e junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG , para aumentar o número de vagas do cargo de Auxiliar d e Enfermagem.

Altera dispositivo na Lei Complementar 14 de 29 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains.

“Extingue vagas do Cargo de Operador de Serviços Funerários e cria Cargos de Agente de Serviços Funerários, alterando a Lei Complementar N°. 07/2009.

Altera dispositivo na Lei Complementar 7 de 24 de junho de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos do Servidor Público Municipal.

Altera Anexo III da Lei Complementar N°. 07/2009 e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Complementar n°. 07 de 24 de junho de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e artigo 78, IX, da Lei Orgânica do Município, no âmbito do Poder Executivo, do Legislativo e da Autarquia do Município de Pains, e dá outras providências.

Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores da Administração Direta e para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains.

Denominação de estrada rural.

Torna obrigatória a divulgação de reajuste de tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Altera Lei 1.202/2013 de 27/03/2013 e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Institui o Programa De Recuperação Fiscal Municipal- REFIM, e dá outras providências.

Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains - MG.

Altera a redação da Lei n° 1039/2007 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Fica autorizada a concessão de aumento salarial, aos servidores do Legislativo, que percebem remuneração superior ao mínimo legal, e ainda, autoriza o pagamento de anuênio, referente ao ano de 2012.

Cria jornada de trabalho especial, 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), para os funcionários do Hospital Municipal de Pains/MG, conforme art. 125 da Lei Complementar 01/2006, e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.134/2010 que dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais.

Institui o dia do Painense.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 47, que dispõe sobre a fixação de piso salarial dos profissionais do Magistério.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 48, que dispõe sobre a criação do cargo de Coletor de Lixo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 49, que dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do CRAS.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1345, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores municipais.

Solicita ao DER-MG a capina e limpeza do trevo no entroncamento da MG-439 com a BR-354; Sinalização horizontal na MG-439 no trecho entre Pains e a BR-354; Corte de eucaliptos nas margens da rodovia MG-439.