Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
13/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a gratificação por resultado aos cargos de agente de combate a endemias.
Indexação
Gratificação, cargos, agente, endemia.
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM 19/08/2013.