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Resultados

IND 125/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PORTARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 126/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR CARGOS NO SETOR NA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Eduardo Tomás
Texto Original

IND 127/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS NO EMIDINHO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 128/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXOS NAS ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 129/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE POSSE RESPONSÁVEL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 130/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA R. FORMIGA E DA R. JOAQUIM MURTINHO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 131/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO NO CÓRREGO DA VACA QUE DÁ ACESSO AO SUMIDOURO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 132/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA R. AMADOR OLIVERIO SIMÕES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 133/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar com urgência proteção nas laterais das arquibancadas do estádio Municipal do Batistão.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 134/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. FRANCISCO MACHADO DE FARIA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 135/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSPEÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM AÇOUGUES, PADARIAS, TREILERS, RESTAURANTES E BARES DA CIDADE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 136/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO, BELA VISTA E ZÉ DO CAXICO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 137/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA NOS PASSEIOS DA R. DO CALCÁRIO E LIMPEZA DE LOTES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 138/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DE TRÂSITO EM TODA CIDADE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 139/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 140/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA R. JOÃO BATISTA VELOSO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À SRA. RAQUEL APARECIDA SILVA MELO, REPRESENTANDO AS MULHERES PAINENSES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA TORRES DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA. "ANTÔNIO LEITEIRO"

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR JOEL GOMES PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "VIDA EM POESIA".

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLARET DE MELO.

Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE GLEISON FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 27 de Julho de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA UNIÃO CENTRO-OESTE - SICOOB, PELA NOVA AGÊNCIA BANCARIA DESTA COOPERATIVA INSTALADA NO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

MOC 9/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 10/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PELO ZELO COM OS INTERNOS DA CASA DE REPOUSO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

MOC 11/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO AO SR. MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, CENTO E DOIS ANOS DE VIDA COMPLETADOS NO DIA 07/09.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 12/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PARABÉNS A EQUIPE DA ESCOLA MARIA LUIZA DAS DORES, DISTRITO DE VILA COSTINA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO, DE 07/09/2013.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 13/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO OCORRIDO EM VILA COSTINA, EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

MOC 14/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À JOVEM KARLA SANTOS PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL DE MODELO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

MOC 15/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR.CÉLIO MARIA ALMEIDA, PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 16/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. ADALTO ROBERTO DE ALMEIDA PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 17/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR.VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO ÊXITO EM SEUS TRABALHOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Texto Original

MOC 18/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSILENE FERREIRA MANSUR PELA CONCLUSÃO DA CARREIRA DE PROFESSORA E PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO CARGO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Eduardo Tomás
Texto Original

MOC 19/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ VENÂNCIO FILHO,ZIZICO, PELA SUA ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

MOC 20/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. ISAC GONÇALVES DA SILVA PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

PLC 47/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe cobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 48/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG, para criar o cargo de Coletor de Lixo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 49/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo de Coordenador do CRAS, alterando a Lei Complementar Nº 06/2009, que dispõe sobre a organização Administrativa do Executivo Municipal De Pains.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 50/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar os cargos de Diretor Técnico e Enfermeiro Supervisor/Plantonista.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:  Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 51/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 014/2009 que Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 52/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Cargo de Monitor da Educação Básica e altera dispositivos na Lei Complementar nº 014/2009, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação no município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 53/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Diretor do Município de Pains-MG, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

PLC 54/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei 716/93.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

PLC 55/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

PLC 56/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar 07/2009, criando mais 14 cargos de Vigia.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 57/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 120, caput, da Lei Complementar n° 001 de 08 de maio de 2006 que Instituiu o Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.

Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 58/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a gratificação por resultado aos cargos de agente de combate a endemias.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 59/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria mais um cargo de Fisioterapeuta, e altera anexo 1 da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 60/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria mais 03 (três) cargo de Fisioterapeuta, bem como altera sua jornada de trabalho e anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG.”

Apresentação: 24 de Julho de 2013
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original