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Moção de Congratulação ao Grupo de Capoeira Legados do Alaor.

Moção de Congratulação a Aída Cândida de Jesus.

Moção de homenagem a Associação Protetora de Animais Focinho Gelado.

Moção de homenagem a Carlos Luiz Costa.

Moção de homenagem a Sofia Aparecida de Castro.

Moção de homenagem a Ercione Costa Teixeira.

Moção de homenagem a Renata de Paulo Ribeiro.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luizmar Batista da Costa.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 06/2009, Desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a criação dos cargos Coordenador de PSF, Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Assessor técnico Administrativo - Cultura e Diretor do SAJ, na organização Administrativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2017.

Dispõe sobre reforma da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 045/2013, sobre o aumento salarial do cargo de Assessor Jurídico do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2017 - Alteração da Denominação do Cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental.

Concede aumento salarial e revisão anual geral das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Pains.

Dispõe sobre a criação de três vagas no Cargo de Motorista de Ambulância e alteração da Carga Horária do Cargo de Fonoaudiólogo.

Dispõe sobre a criação de três cargos de Zelador.

Altera a Lei Complementar nº 072/2017, para alterar o vencimento do Cargo de Controlador Interno.

Altera a Lei Complementar 07/2009 para criar e acrescentar três vagas de Monitor da Educação Básica.

Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Motorista de Ambulância.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Magarefe em Braçal.

Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009, referente à jornada semanal de trabalho docente.

Altera a Lei Complementar nº 992/2005, com o objetivo de adequação à Lei Complementar Federal nº 157 de 19/12/2016, que define novo regulamento para o ISSNQ.

Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009.

Institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos servidores Municipais - PRINCASE-I, para servidores municipais lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da educação básica disposto na Lei Complementar nº 07/2009.

Dispõe sobre a transformação do cargo de arquivista em vagas no cargo de auxiliar de secretaria da educação básica, alterando a Lei Complementar nº 07/2009.

Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 82/2017, que institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos Servidores Municipais, para incluir os cargos de auxiliar de Educação Básica e monitores.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007/2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains, para aumentar o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Banda de Música Santa Cecília.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro - GRESUM.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 as entidades que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Associação dos Catadores Amigos de Pains - ACAP.

Altera o anexo I e II da Lei 1238/2013, que dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pains.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Pains.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2017.

Disciplina e autoriza a participação do Município de Pains em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018.

Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, revisão anual de vencimentos aos servidores municipais do SAAE de Pains, conforme Estatuto dos Servidores do Município de Pains.

Autoriza a Câmara Municipal de Pains a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto de Identificação - Sede visando a descentralização da atividade de identificação civil para emissão da cédula de identidade civil.

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado.

Altera o inciso IV, Parágrafo Único do art. 6º da Lei 1314/2015 - Programa Municipal de Habitação Social, que refere aos critérios para ao acesso dos beneficiários de que trata a Lei.

Denomina de Praça Luiz Menino de Oliveira, a praça pública localizada no Distrito da Vila Costina.

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 7".

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1346 de 30/12/2016.

Dispõe sobre alteração do Art. 42, VI da Lei de Diretrizes Orçamentária n°. 1.338/2016 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no orçamento de 2017.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2018/2021.

Dá nome à Praça de Esportes de Pains de José Wantuil Saldanha.

Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Pains a firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto de Identificação, visando a emissão de carteiras de Identidade Civil, no município de Pains.