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Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural do Corumbá

Tratamento de esgoto sanitário do Distrito de Vila Costina.

Concessão de Plano de Saúde para os Funcionários da Prefeitura.

Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural da Mina.

Melhorias na iluminação das ruas vereador Pedro de Paula e Coronel José Ferreira.

Estender a coleta de lixo úmido e de lixo reciclável para o Chacreamento "Mata das Borboletas", ao menos duas vezes na semana.

Pintura do piso da quadra poliesportiva do povoado rural de Vila Costina.

Substituição de uma peça de mata-burro na estrada Pains - Vila Costina - Via Cerradão na altura da fazenda Alvorada.

Limpeza e desobstrução interna das manilhas no final da Rua Etelvino de Andrade, na altura da residência de número 178.

Conserto e desobstrução de trecho da calçada da Rua João Batista Veloso, no trecho que fica entre as ruas Luiz Gonzaga de Souza e Travessa Juca Maneca.

Pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Nunes Sobrinho, Sra. Nilza Maria Nunes e Maria de Fátima Nunes.

Moção de congratulações a Márcio Leal Tavares.

Moção de congratulação a André Luís Pinheiro.

Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Cândido Pereira.

Pesar pelo falecimento do Senhor José Sebastião da Silva.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2017.

Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir a Vaga de Agente da Administração e dá outras providências.

Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores do SAAE de Pains.

Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal para dispor sobre as taxas referentes ao licenciamento ambiental no âmbito do município de Pains.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº , denominado Plano Diretor do Município de Pains.

Altera a Lei Complementar nº 992/2005 (Código Tributário Municipal).

Altera a Lei Complementar 044/2013, disposto no artigo 14, forma de nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pains.

Altera a Lei Complementar nº 045/2013, Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Pains e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para a inclusão de novos logradouros no Anexo Único - Planta Genérica de Valores.

Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos em estacionamentos deste município.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica de alimentação, através de cartão magnético aos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1436/2019 de 03/07/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas do Município, empresas e nas vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação de Valores de Diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Da nome à Base Móvel do SAMU no município de Pains.

Autoriza a concessão de subvenção à entidade que menciona - Casa de Repouso da SSVP.

Denomina de Rua Antônio Sabino, a atual Travessa Aderbal Teixeira Amorim, na comunidade rural do Corumbá.

Altera dispositivos da Lei nº 975/2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Executivo de 2021.

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019, e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.436/2019 de 03/07/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1316/2015, que dispõe sobre a regulamentação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 382/1971 - Lei da Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Incluem novas ações a Lei 1380/2017, Plano Plurianual 2018-2021, do município de Pains para o Executivo de 2021.

Estabelece procedimentos para licenciamento ambiental.

Estima a Receita e fixa a despesa do município para exercício de 2021.

Altera dispositivos na Lei 975/2005 e estabelece procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental.

Denomina de Dona Chica Lopes a via pública, atualmente conhecida por Rua Piumhi, no bairro Vila Crispim.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de artifícios no município de Pains.

Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2021 à entidade mencionada (ACAP).

Autoriza a Concessão de subvenção no exercício de 2021 às entidades mencionadas.

Institui no município de Pains a Carteira de Identificação do Autista - CIA - e dá outras providências.

Altera a Lei 975/2005, no que se refere aos membros do Conselho Deliberativo do CODEMA.