Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ REZENDE E SRA. MARIA LEITE REZENDE.

CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE COMBATE A DENGUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FABIO GOMES PEREIRA,ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SR. MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, PELA OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE CEM ANOS.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JONAS FERREIRA ALVES PINTO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 29º ENDURO DA INDEPENDÊNCIA.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LEONARDO GONÇALVES FERREIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 29º ENDURO DA INDEPENDÊNCIA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA MARIA DOS SANTOS,DONA BILUCA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RENÊ GARCIA

Eleva o n° de cargos previsto no Anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal “Pains Sem Dengue".

Cria as funções de Coordenador do Programa Saúde da Família - PSF e Coordenador da Vigilância Epidemiológica.

Eleva o n° de cargos previsto no Anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 014/2009 que Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Altera dispositivos do Código de Postura Municipal.

Dispõe sobre a forma de remuneração do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que “Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor do Município de Pains-MG, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença maternidade e da licença por adoção.

Altera a redação do art. 144 da Lei Complementar 001/2006 - do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 012/2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains - MG e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal N° 1145/2010 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011.

Altera o nome de vias públicas na localidade do Capoeirão.

Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei N° 1136/2010 de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Denomina de rua Padre Carlos Alves de Carvalho via pública, no bairro Alvorada

Altera o artigo 2° e o artigo 5° da Lei n°1136/2010 de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à Associação dos Estudantes de Pains e Contém Outras Providências.

Altera Dispositivo na Lei 1078 de 13 de março de 2008, que “institui o Cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, no âmbito do Legislativo".

Concede Subvenção Social à Associação dos Estudantes de Pains e Contém Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Fixa a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Pains.

Concede transferência de recursos para a Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona.

Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a doar terreno mencionado e da outras previdências.

Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição na quantia de R$ 155.000,00 para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Autoriza o Executivo Municipal de Pains a conceder contribuição na quantia de R$ 155.000,00 para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal - 2; Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que menciona

Cria e denomina o centro municipal de educação infantil Sinhá Natico.

Declara de Utilidade Pública a Associação Painense de Rádio.

Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação dos mineradores de Pains, Arcos e região - AMPAR.

Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1.144 de 20/12/2010 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença- maternidade e da licença por adoção.

Autoriza o prefeito a ausentar- se do município, para a realização de viagem ao exterior, nos termos que especifica.

Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.