Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
41
Data de Apresentação
22/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências.
Indexação
Altera, Lei, cargos, agente, saúde, combate, endemia, Pains.
Observação