Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

34

Data de Apresentação

27/06/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que “Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências.

    Indexação

    Altera, lei, cargos, agente, saúde, combate, endemias.

    Observação