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CONCERTO NA R. SEVERIANO RABELO, EM ESPECIAL DO NÚMERO 163 ATÉ A ENTRADA DA ANGOLINHA.

LIMPEZA NA R. ALVARINO RODRIGUES DA SILVA, NO EMIDINHO.

REDUÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FAIXA DE CONSUMIDORES QUE UTILIZAM ENTRE 201 A 240 KWH/MÊS.

COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA R. PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES GOULART.

CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS NO CAPOEIRÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.RUI SAMPAIO GARCIA, OCORRIDO EM 26/01/2009.

CONGRATULAÇÕES AO SR. MILLER ESTÊNIO RAMOS DE SOUZA FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS, PELO DIA DO CARTEIRO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÕES AO SR MAURICIO ANTONIO DOS ANJO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES AO SR VALDOMIRO JULIANO DA SILVA AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO PEREIRA DE FARIA,AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SR ROGÉRIO JOSÉ VIGILATO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS, PELO DIA DO CARTEIRO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

CONGRATULAÇÃO AO SR. MILLER ESTÊNIO RAMOS DE SOUZA,CARTEIRO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PELO DIA DO CARTEIRO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. D. HILDA, VIÚVA DO SR.ANTÔNIO PEDRO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE XAVIER PEREIRA

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LIONIO GHELLI.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR VICENTE DE SOUZA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ VANTUIL SALDANHA.

CONGRATULAÇÕES À POLICIA MILITAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO DONIZETE TOMÉ FONSECA PELO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA CIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO DONIZETE TOMÉ FONSECA, PELO TRABALHO PRESTADO.

CONGRATULAÇÕES AO SR RONALDO MARCIO GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO.

CONGRATULAÇÕES AO SR JOSÉ RODRIGUES PRIMO, VICE-PREFEITO, PELO TRABALHO PRESTADO NO MUNICIPIO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.LAURIDA COSTA DA SILVA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO EVANGELISTA DA COSTA.

CONGRATULAÇÕES A SRA MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL EM VILA COSTINA.

CONGRATULAÇÕES AO SR MARCUS VINÍCIUS CAMPOS CUNHA POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

CONGRATULAÇÕES AO SR.PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÕES ,AO SR.MANOEL RODRIGUES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.PAULO VILELA DE OLIVEIRA.

CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA DE OLIVEIRA FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENETO DA SRA. MARIZE FERREIRA DE SOUZA.

CONGRATULAÇÕES AO SR OTTO ERNESTO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRCEU DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Dispõe sobre a Organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

“Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

“Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a forma de remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Eleva o número de vagas da Lei Complementar nº 004/2007.

Institui o Plano de Cargos e Salários do SAAE de Pains.

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Pains.

Altera a redação da Lei Complementar nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona.

Autoriza o Município de Pains a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI -DRMG.

Altera o nome da rua Seis para rua Dr. José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza.

Altera o nome da rua Três para rua Maria Aparecida Alves da Silva, no bairro D. Ziza.

Altera o nome da travessa Padre José Venâncio para rua Amélio Ferreira dos Reis.