Indicação nº 41 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
41
Data de Apresentação
16/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/11/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FAIXA DE CONSUMIDORES QUE UTILIZAM ENTRE 201 A 240 KWH/MÊS.
Indexação
REDUÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO, CONSUMIDORES
Observação