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INSTALAÇÃO DE MOURÕES NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DE MELO COM R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE.

REFORMA NO ASFALTO DE ALGUNS PONTOS DA R. SEVERIANO RABELO.

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA R. EXPEDITA LUÍZA DE CASTRO, NA ALTURA DO Nº 20.

SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE TOPOGRAFIA NAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA II.

SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA DESOBSTRUIR O CANAL COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SR. REGINALDO FERREIRA ATÉ A RODOVIA MG 170.

AUMENTAR A LARGURA DO MATA BURRO LOCALIZADO AO LADO DO AÇUDE DO SR. NENZICO BELO, NO CAPOEIRÃO.

NORMATIZAR TRÂNSITO NA PRAÇA TÔNICO RABELO, SINALIZANDO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA R. MARIA JOSÉ RIBEIRO GHELLI, NO ALVORADA.

PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENO TRECHO NO BECO FINAL DA R. JOÃO MARÇAL DE MELO.

REAVALIAÇÃO E REFORMA DA LEI QUE CONCEDE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO SAAE.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA MINA.

CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO NA R. JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA NO TRECHO DE 150M².

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS DE SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RENATO GOMIDE LEITE.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES ANDRÉ.

CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO CÂNDIDO RIBEIRO PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTENOR CLEMENTE DA SILVA, ALCINDOR DA CARROÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCANTE EM NOSSA CIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SR.ELTON JOSÉ DA SILVA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO.

CONGRATULAÇÕES AO SR ANDRÉ MAGELA CÂNDIDO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO.

CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON BELO DOS SANTOS PELO EXEMPLO DE SUA TRAJETÓRIA NA VIDA.

CONGRATULAÇÕES AO SR LUIS SÉRGIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS POR ELE.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME FARNESE.

CONGRATULAÇÕES AO PAINENSE,CARLOS EDUARDO SOUZA PEREIRA, KADU, PELO SEU PROFISSIONALISMO.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDMILSON FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO ZÉ DO ARAGUAIA, PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTA COMO TREINADOR DA EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.MARINHO MATIAS DE OLIVEIRA.

CONGRATULAÇÕES AO PAINENSE LEONARDO DE OLIVEIRA LARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

MENSAGEM DE MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO JUNTO AS EMBAIXADAS DE ISRAEL E DOS ESTADOS UNIDOS QUANTO AO RUMO TOMADO NO CONFLITO COM PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WARLEI MATILDE PAULA.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDMAR ALVES DA SILVA,INCENTIVADOR DO ESPORTE EM PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ BARBOSA ALVES PELA SUA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS PELO SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE PAINENSE.

“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2014, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Alteração do Art. 26, I, Art. 28 e Anexo III da Lei Complementar n°. 14/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais em saúde aos cargos de auxiliar de enfermagem , acrescentando o inciso XI ao art. 119 da Lei Complementar n°. 01/2006, e dá outras providências.

Cria vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem para Vila Costina e cria uma vaga no cargo Motorista de Veículos Pesados, alterando a Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da prefeitura de Pains.

Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial pela Atividade de Serviços assistenciais em saúde hospitalar - GEASASH, para os cargos de auxiliar de enfermagem, acrescentando o inciso XI e § 3º ao art. 119 da lei complementar n°. 01/2006, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função de Confiança de Gestor de Tributos Federais -ITR, e gratificação correspondente, alterando as Leis Complementares nº 07/2009 e nº 01/2006.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial pela atividade de serviços assistenciais em Saúde Hospitalar- GEASASH, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, acrescentando o inciso XI e § 3º ao artigo 119 da Lei Complementar Nº. 01/2006.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Complementar Nº 56/2014.

Alterar o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, conforme alteração da lei 11.350/2006 dada pela Lei 12.994 17 de junho de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Gestor de Tributos Federais - ITR, e gratificação de desempenho em função de confiança - GDFC-GIF-ITR, criação da gratificação participação em comissão permanente de sindicância e de processo administrativo - GPCPS-PAD, alterando as leis complementares n°. 07/2009 e n°. 01/2006.

Declara uma gleba de terra , situada no Bairro Alvorada, como de interesse social.

Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores municipais da Prefeitura, Câmara e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pains/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Pains/MG de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Autoriza a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro, no exercício financeiro de 2014.

Dá nome ao Hospital Municipal de Pains.

Autoriza a Doação de Imóveis de Propriedade do Município de Pains/MG ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Entidades à Famílias de Baixa Renda e dá Outras Providências.

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pains.

Modifica a lei 1086/2008 excluindo a fixação de subsídio para os vereadores.