Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

71

Data de Apresentação

20/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais em saúde aos cargos de auxiliar de enfermagem , acrescentando o inciso XI ao art. 119 da Lei Complementar n°. 01/2006, e dá outras providências.

    Indexação

    Criação, gratificação, prestação, assistenciais, auxiliar, enfermagem, inciso, lei.

    Observação

    PROJETO RETIRADO EM 18/08/2014.