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Alteração na LOA 2021 (Lei 1466/2020) , dotações orçamentárias das emendas impositivas.

Requerem ao Coordenador Regional da 20ª CRG - DEER/MG, Dr. José Tadeu La Guardia,José Tadeupara as demandas apresentadas.

Requerem tramitação em única votação para o projeto de lei: PLC 144.

Requerem ao Chefe do Executivo, informações quanto ao reajuste salarial dos professores da Educação Básica.

Requer que seja autorizado o envio de ofícios ao SAAE e a CEMIG, solicitando a suspensão de cobranças ou cortes no fornecimento de água e energia, no período da pandemia do novo Corona Virus.

Requer informações quanto aos dados e atitudes efetivamente realizadas na questão da abertaura do anel viário.

Os vereadores vem convocar a Secretária Municipal de Saúde, a comparecer na reunião da Câmara Municipal de Pains, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados no enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Requerem a tramitação em única votação, para o Projeto de Lei: PL: 1652

Requerem tramitação em única votação, para o Projeto de Lei: PL 1654 (Uso obrigatório de máscara).

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1655 (Normatização de diárias de viagem).

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1653 (Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Diritos do Idoso).

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1654/2020, de sua própria autoria, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1657 (Concessão de subvenção à Casa de Repouso da SSVP).

Solicitam informações e eslarecimentos a respeito de realização do Pregão Presencial nº 35/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Pains, na data 12/08/2020.

Solicitam que sejam prestadas a Câmara Municipal de Pains, informações para repasse ao cidadão Édypo André Ceará.

Solicitar maiores informações a respeito do Projeto de Lei 1659 - alteração na presidência do CODEMA.

Solicitar maiores informações a respeito do Projeto de Lei 1662, que dispõe sobre a compensação de valores devidos pela prefeitura da conta da CIP.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o Projeto de Lei 1662.

Solicitar informações a respeito do Projeto de Lei 1663, que dispõe sobre alteração na lei de criação do SAAE.

Solicitar maiores informações a respeito da nova atribuição do SAAE, que se dará, caso seja aprovado projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 382/1971, de criação do SAAE.

Requerem que seja enviada a presente reividincação à CEMIG, visando a resolução do grande probema de falta de energia elétrica nas propriedades rurais do município de Pains.

Requer que seja providenciada com urgência a limpeza das canaletas às margens das rodovias MG-170 e MG-439, com o objetivo de permitir maior vazão de água das chuvas, diminuindo o volume de água na pista do rolamento.

Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação do cemitério municipal.

Providenciar a construção de uma passarela para pedestres ao da ponte sobre o Rio São Miguel, localizada na Rua Severiano Rabelo.

Instalar no PROCON Municipal, sistemas para prestação de serviço de informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas (SPC e SERASA).

Providenciar a limpeza do Córrego do Angu, no trecho que passa no povoado de Vila costina

Reformulação na legislação que trata da concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de garantir esse benefício a todos os servidores que apresentem problemas de saúde, comprovados por atestados médicos autênticos.

Reformulação na legislação que trata de concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de estender o benefício aos ex- servidores municipais que estão aposentados por invalidez, ainda que recebam INSS.

Concluir o trabalho de mapeamento dos jazigos do cemitério público municipal.

Construção de rampa para acessibilidade de cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida no PSF da Mina.

Implantação da Academia ao ar livre na comunidade rural do Corumbá.

Alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal com o objetivo de estipular como data base para revisão de remuneração o mês de janeiro, acompanhando-se assim a mesma data de alteração do salário mínimo.

Ampliar em aproximadamente 400 metros a pavimentação da rua vereador Antônio Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina.

Viabilizar a assinatura de convênio com a Fazenda Novo Caminho de Lagoa da Prata para admissão de painenses com necessidades de reabilitação para tratamento por meio de terapia ocupacional.

Instalação de lixeiras e devido recolhimento dos lixos, na comunidade rural do Corumbá.

Instalação de dois quebra-molas na estrada rural do Timboré, em frente a fazenda do Sr. Menezes

Reparos na estrutura da ponte do Rio são Miguel, localizada na Severiano Rabelo.

Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na Rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com n°359

Instalar um quebra-molas na Rua Bela Vista, em frente ao número 139.

Reforma na praça José Joaquim da Silva, no povoado do Capoeirão.

Melhoria na iluminação entre a Praça de Esportes e Farmácia Droga Rede, com a instalação de três iluminarias nos postes já existentes nesse local

Mapeamento e cadastramento de sepulturas no cemitério do distrito de Vila Costina.

Colocação de sistema para aquecimentos da água da piscina do Pains Tênis Clube, preferencialmente utilizando-se placas solares.

Estender o calçamento da Rua Venâncio de Melo, aproximadamente 300 metros, a partir da Igreja na Comunidade da Mina.

Plano de saúde para os funcionários da Prefeitura

Providenciar a adequada sinalização em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas de nossa cidade.

Instalar um quebra-molas e devida sinalização, na Rua Severiano Rabelo, nas proximidades da residência de Sofia Aparecida de Castro.

Criação e regularização do cargo de Técnico de Enfermagem no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Pains.

Viabilizar, através da secretaria competente, a reforma completa da Quadra de Esportes de Vila Costina.

Instalação de um quebra-molas na Rua José João da silva, localizada na comunidade do capoeirão, em frente ao número 135.