Requerimento nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar maiores informações a respeito da nova atribuição do SAAE, que se dará, caso seja aprovado projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 382/1971, de criação do SAAE.
Indexação
Informações, atribuição, SAAE, projeto, lei, Executivo, altera, Lei nº 382/1971, criação, SAAE.
Observação