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A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Valderez Goulart de Melo.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo José Araújo.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Vantuil Batista dos Santos.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo José Araújo.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores abaixo assinado, confere a presente Moção de Aplausos para Renata de Paula Ribeiro.

A Câmara Municipal de Pains, registra Moção de Apelo ao Senado Federal e á Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente á tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n° 442, em trâmite no supremo Tribunal Federal - STF.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereador abaixo assinado, confere a presente Moção de Aplausos á Marcílio Gomes da Silva pela excelência na prestação de serviços ao Município de Pains-MG.

Concessão título de Honra ao Mérito para Lucas Alves Furtado.

Alteração no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.

Alteração na lei complementar 7/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo de braçal.

Alteração na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista.

Alteração na lei complementar 992/2005, Código Tributário Municipal para inclusão de logradouro.

Alteração na lei complementar 134/2022 visando a extinção de Diretoria, criação de Coordenadorias, extinção de cargo de Diretor de Convênios e criação de cargos de Coordenador de Convênios e Contratos de Repasse e Coordenador de Compras e Suprimentos.

Reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais - administração direta e indireta.

Alteração na lei 07/2009 e lei complementar 16/2010 visando alterar os vencimentos dos cargos de Pedreiro e de Servente de Pedreiro.

Extinção de Assessoria de Engenharia de Minas / Geológica e do cargo de Assessoria de Engenharia, criação da Diretoria de Licenciamento ambiental e do cargo de Diretor de Licenciamento ambiental.

Alteração na lei 1/2006 , Estatuto do Servidor, Redução no percentual da gratificação Especial Enfermeiro Responsável Técnico.

Reestruturação do Palno de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains.

Alteração na Lei Complementar 45/2013 - criação e alteração de cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo.

Alteração na Lei Complementar 07/2009 para a criação do cargo de Técnico de Enfermagem.

Concede gratificação por exercício da função de: Agente de contratação, Pregoeiro, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comissão de Contratação.

Alterações na lei complementar 134: * Criação do cargo de Gerente de Triagem Hospitalar e respectiva gerência. * Extinção do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação e respectiva gerência.

Alteração na Lei Complementar 134: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. * Criação de Gerências. * Criação de cargos: Gerente de Apoio Normativo, Gerente de Apoio Administrativo e Processual.

Alteração na lei complementar nº007/2009, para dispor a criação de 03 (três) vagas de: Motorista de Veículos Pesados.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2009, visando a criação do cargo de : Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gratificação Especial para os motoristas responsáveis pelo transporte universitário para fora do município.

Gratificação Especial para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Autorização para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associação de Catadores Amigos de Pains.

Autorização para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula de Pains, Fundação Painense da Criança do Adolescente e do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de Música Santa Cecília e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.

Convalidação lei 1522 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1489 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1528 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains - Festa do Milho.

Abertura de Crédito suplementar suplementar repasse Sindicato.

Alteração na lei cesta básica 1134/2010.

Operação de crédito BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para infraestrutura de novos bairros.

Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente.

Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM.

Reversão de escrituras de doação de 80 lotes- COHAB , lei municipal 1320/2015.

Repasse de recursos financeiros para Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado.

Repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE.

Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains.

Alienação de lotes de propriedade do município de Pains.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO.

Operação de crédito junto ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para aplicação em infraestrutura urbana.

Alteração na lei 1128 / 2010 - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.

Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente nas dotações executadas pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Alteração na lei municipal 1134/2010 - cesta básica.

Instituição da Medalha Tonico Rabelo.

Transposição, transferência e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo.