Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 134 matérias.

Resultados

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação do cemitério municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a construção de uma passarela para pedestres ao da ponte sobre o Rio São Miguel, localizada na Rua Severiano Rabelo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar no PROCON Municipal, sistemas para prestação de serviço de informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas (SPC e SERASA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a limpeza do Córrego do Angu, no trecho que passa no povoado de Vila costina

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformulação na legislação que trata da concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de garantir esse benefício a todos os servidores que apresentem problemas de saúde, comprovados por atestados médicos autênticos.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformulação na legislação que trata de concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de estender o benefício aos ex- servidores municipais que estão aposentados por invalidez, ainda que recebam INSS.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concluir o trabalho de mapeamento dos jazigos do cemitério público municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de rampa para acessibilidade de cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida no PSF da Mina.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Academia ao ar livre na comunidade rural do Corumbá.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal com o objetivo de estipular como data base para revisão de remuneração o mês de janeiro, acompanhando-se assim a mesma data de alteração do salário mínimo.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar em aproximadamente 400 metros a pavimentação da rua vereador Antônio Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a assinatura de convênio com a Fazenda Novo Caminho de Lagoa da Prata para admissão de painenses com necessidades de reabilitação para tratamento por meio de terapia ocupacional.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeiras e devido recolhimento dos lixos, na comunidade rural do Corumbá.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois quebra-molas na estrada rural do Timboré, em frente a fazenda do Sr. Menezes

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na estrutura da ponte do Rio são Miguel, localizada na Severiano Rabelo.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Leon
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na Rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com n°359

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Leon
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar um quebra-molas na Rua Bela Vista, em frente ao número 139.

Apresentação: 20 de Abril de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma na praça José Joaquim da Silva, no povoado do Capoeirão.

Apresentação: 20 de Abril de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria na iluminação entre a Praça de Esportes e Farmácia Droga Rede, com a instalação de três iluminarias nos postes já existentes nesse local

Apresentação: 20 de Abril de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mapeamento e cadastramento de sepulturas no cemitério do distrito de Vila Costina.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de sistema para aquecimentos da água da piscina do Pains Tênis Clube, preferencialmente utilizando-se placas solares.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Leo Lara
Leon
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estender o calçamento da Rua Venâncio de Melo, aproximadamente 300 metros, a partir da Igreja na Comunidade da Mina.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano de saúde para os funcionários da Prefeitura

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a adequada sinalização em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar um quebra-molas e devida sinalização, na Rua Severiano Rabelo, nas proximidades da residência de Sofia Aparecida de Castro.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e regularização do cargo de Técnico de Enfermagem no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Pains.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar, através da secretaria competente, a reforma completa da Quadra de Esportes de Vila Costina.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um quebra-molas na Rua José João da silva, localizada na comunidade do capoeirão, em frente ao número 135.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prolongar a rede de energia elétrica instalando UM poste na Rua Amador Oliverio Simões, localidade rural do Capoeirão, no sentido de Iguatama.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois quebra-molas na Rua Padre José Venâncio, nas mediações do número 89.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Parquinho Infantil, ao lado da Praça Luiz Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na rua do Calcário como, iluminação pública elevada e calçamento nos passeios.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de melhorias no trânsito da cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisar os vencimentos dos funcionários da Prefeitura, corrigindo-os ao menos para repor a perda inflacionária.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de um médico Ortopedista para atender uma vez por semana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Leon
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Refazer a pequena ponte, em frente a residência de Eunice Lourdes Silva, no povoado rural do Corumbá.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização por parte da Prefeitura quanto à colaboração de material de construção ou de demolição nas calçadas, pois esta dificultando a passagem dos pedestres.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e manutenção no Posto de Saúde da Mina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar placas, nas principais estradas rurais, sinalizando os limites do município de Pains com os municípios vizinhos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Leon
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar melhorias na ponte localizada na comunidade da Mina, no que se refere ao seu prolongamento lateral.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Praça Antônio Evangelista da Costa localizada na esquina das ruas Bela Vista e Formiga.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Academia ao Ar Livre na localidade rural da Mina.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça pública na Mina

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Eunice Almeida da Cunha, ocorrido em 06/03/2021.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira Junior, ocorrido em 29/03/2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Lucia Faria Ribeiro, ocorrido em 29/04/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Ferreira Silveira, ocorrido em 06/05/2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do SR. Francisco das Chagas Pimentel (Chiquito Pimentel) , ocorrido em 22/08/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das chagas Pimentel Junior (Pam), ocorrido em14/09/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original