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CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.SOCRÁTES BEZERRA DE MENEZES E PSF - AMIGOS DA SAÚDE.

CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE IOLANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA E PSF - SAÚDE PARA TODOS.

CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA E PSF RURAL - VIDA.

HOMENAGEM AO SR, MARCONE COSTA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE DESPACHANTE PRESTADOS À POPULAÇÃO PAINENSE.

CONGRATULAÇÃO A SRA IVONE MARIA DE PAIVA FARIA, DE RECONHECIMENTO PELO SEU DESEMPENHO COMO PROFESSORA.

CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUSA HELENA BELO, PELO SEU BOM DESEMPENHO COMO PROFESSORA.

CONGRATULAÇÃO A SRA. ÁLIDA MARIA DE ANDRADE ALVES PEREIRA, PELO SEU DESEMPENHO NO TRABALHO COMO PROFESSORA.

CONGRATULAÇÃO À JOVEM ANA PAULA PESSOA BELO, PELO DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA.

CONGRATULAÇÕES AO CORAL PAINENSE DE AMADORES PELO SEU TRABALHO CULTURAL PRESTADO A SOCIEDADE PAINENSE.

CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO "TERÇO DOS HOMENS" PELA PERSEVERANÇA E CONVERSÃO DE PESSOAS NA PRÁTICA DA ORAÇÃO.

CONGRATULAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO DE PAINS.

Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital.

Concede aumento salarial e revisão anual geral das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Pains, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Altera dispositivo da Lei Complementar 01/2006 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Altera a redação do artigo 12 da Lei Complementar nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains e dá outras providências.

Aumento de uma vaga no cargo de motorista de Ambulância.

Altera a Redação do artigo 12 da Lei Complementar 006/2006, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Psicólogo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Pains.

Cria Subvenção à Associação dos Catadores Amigos de Pains/MG - ACAP, para o exercício financeiro de 2016.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2016 a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro - GRESUM.

Altera o art. 64 da Lei N°. 1312/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains - SAAE, e dá outras providências

Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período de 2017 a 2020.

Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.

Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.

Dá nome à nova sede administrativa da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual N° 1326, de 30/12/2015.

Altera o Art. 3º da Lei N°. 1.316/2015 que regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, dando nova redação, e dá outras providências.

Autoriza a Administração Municipal a restituir o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, cobrado dos proprietários de imóveis rurais no município de Pains, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 42, VI da Lei de Diretrizes Orçamentária n°. 1.304/2015 e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Orçamentaria Anual n° 1326 de 30/12/2015.

Cria a Estrada Municipal Vicinal - Alça Viária, no Município de Pains/MG, e dá outras providências.

Altera Lei n°. 1.301/2015 e dá outras providências .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.

Altera o Anexo I e II da Lei 1.317/2016 que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Pains.

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural, para loteamento/condomínio - chacreamento - no município de Pains.

Cria Complemento de Subvenção à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso de Pains/MG - FPCAIP, para o exercício financeiro de 2016.

Altera artigo 2º da Lei Orçamentária Anual Nº 1326, de 30/12/2015.

Cria Complemento de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pains/MG, para o exercício financeiro de 2016.

Cria Complemento de Subvenção à Sociedade de São Vicente de Paula de Pains/MG, para o exercício financeiro de 2016.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 às entidades que menciona.

Denomina de Guilherme Goulart de Melo - Paca a quadra poliesportiva do povoado rural de Mina.

Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1501 - Subvenção à ACAP; PL 1502 - Subvenção ao GRESUM, PL 1503 - Alteração na legislação da Política Municipal de Assistência Social.

Tramitação em regime de urgência especial para PL 1504 - Abertura de crédito especial para permitir ao SAAE aquisição de imóvel.

Solicita realização de obras ao SAAE.