Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2016

Número

98

Data de Apresentação

30/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Redação do artigo 12 da Lei Complementar 006/2006, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

    Indexação

    Altera, redação, Lei, organização, administrativa, Executivo.

    Observação

    PROJETO RETIRADO.