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IND 51/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA ITINERANTE NA MINA: SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURROS NA ENTRADA DO POVOADO; REVISÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA POR PARTE DA PREFEITURA NO EMIDINHO; DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA MINA, SOBRE A BARRAGEM NA PROPRIEDADE DO SR. MESSIAS PEREIRA E SOBRE O ABASTECIMENTO DO ALVORADA COM A ÁGUA DO POVOADO; CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO QUE SIRVA DE ELO ENTRE O POVOADO A PREFEITURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS; AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA; REAVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA; MUDANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DOS ALUNOS; MAIOR ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESPORTES NO POVOADO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 52/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE NÚMERO NAS RESIDÊNCIAS DA MINA E COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS DE ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE E CARTÓRIO SOBRE OS RESPECTIVOS NÚMEROS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 53/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRAS DE ACESSO AOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 54/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTO NA R. FRANCISCO DE ASSIS D'ÁVILA NO ALVORADA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 55/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES EM VOLTA DA PRAÇA TONICO RABELO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 56/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A MATINHA AO CERRADÃO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 57/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" PARA DRENAGEM DA ÁGUAS PLUVIAIS NA R. IMÍDIO DE PAULA ARANTES NO EMIDINHO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 58/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DO LOTEAMENTO BELA VISTA PARA AS CASAS DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 59/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO EMIDINHO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 60/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARRANCAR GOIABEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 61/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA ILUMINAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA SEVERIANO RABELO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 62/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR EXCESSO DE AGUAPÉS NO RIO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 63/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPAR PICHAÇÕES EM IMÓVEIS DA CIDADE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 64/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA FORMIGA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 65/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SETORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 66/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PORTA, BANCO E CONCERTAR PORTÃO E TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 67/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QUADRA GABRIEL DA SILVEIRA NO ALVORADA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

MOC 1/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA CÉLIA DE FARIA NOGUEIRA PELO EXEMPLO DE CIDADÃ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Michel
Texto Original

MOC 2/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. ARTÉDIO MANOEL CARDOSO PELO SEU EXEMPLO DE CIDADÃO TRABALHADOR E HONESTIDADE.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 3/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO HONÓRIO GONÇALVES.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 4/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES APRESENTADAS AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE MORAIS SEGUNDO, PELO EXEMPLO QUE TRAZ PARA TODA A SOCIEDADE COM SUA REPUTAÇÃO ILIBADA.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 5/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ISABEL GOULART LOPES DE MORAIS, CONHECIDA COMO BELINHA DO CHEIRO,PELO EXEMPLO QUE TRAZ PARA TODA A SOCIEDADE.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 6/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMAR DOS SANTOS FREITAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  Claudiovane
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA PELO DINAMISMO E EXEMPLO QUE TRAZ PARA A SOCIEDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  Sanzio
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VICTOR FARIA BELO DE CASTRO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Eduardo Tomás
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MARCELO DONIZETE DA CUNHA ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MARDEM LUIZ NUNES BERALDO, PELA EXCELÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PRESTA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 11/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS DOMINGOS FERREIRA PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS QUE PRESTA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Michel
Texto Original

MOC 12/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SR. VICENTE EMIDIO DE PAULA,CONHECIDO POR "SÔ NEGO", PELO TRABALHO QUE PRESTA À TODA A POPULAÇÃO DE PAINS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 13/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA APARECIDA DE MELO SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Michel
Texto Original

PLC 80/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Artigo 16 da Lei Complementar Nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 81/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º da Lei Complementar n° 039/2013 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 007 de 24 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 82/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de gratificação especial Enfermeiro (a) Responsável Técnico.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 83/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento salarial e revisão anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

PLC 84/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos no quadro efetivo da autarquia Municipal SAAE, alterando os anexos I e VII da Lei Complementar nº 12/2009.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 85/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 3º da Lei Complementar n°. 039/2013, e Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 86/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos no quadro efetivo da autarquia Municipal - SAAE, alterando os anexos I, III, IV e VII da Lei complementar n°. 12/2009 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 87/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de gratificação especial enfermeiro(a) responsável técnico - GEERT, para o cargo de enfermeiro ou enfermeiro supervisor/plantonistas, acrescentando o inciso XII e § 32 ao art. 119 da Lei Complementar nº 01/2006.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

PLC 88/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 3º da Lei Complementar n°. 039/2013, e altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 89/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Pains/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

PLC 90/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 992/2005 - O Código Tributário Municipal - CTM.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

PLC 91/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Novo Código de Posturas do Município de Pains/MG e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 92/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de nomeação de servidor público municipal para o exercício interino das funções de Secretário Municipal no caso de vacância ou por motivos de licença do titular da pasta.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1456/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal De Saúde Para Gerenciamento Dos Serviços De Urgência E Emergência Da Região Ampliada Oeste - CIS-URG OESTE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1457/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 6.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1458/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexo I da Lei n°. 1123/2010 que Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal e Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que menciona.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1459/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria complementação de Subvenção ao Grêmio Recreativo Escola De Samba Unidos Do Morro, no exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1460/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Cessão de Uso de Veículo de Transporte Escolar (Ônibus Escolar Rural) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains/MG - APAE, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1461/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Juca Lopes a atual Rua Piumhi.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1462/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal De Saúde Para Gerenciamento Dos Serviços De Urgência E Emergência Da Região Ampliada Oeste.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original