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INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS PAINENSES A NECESSIDADE DE EMPREGAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Necessidade urgente de limpeza no córrego que atravessa o distrito de Vila Costina.

FISCALIZAÇÃO NAS BANCAS DE CAMELÔ QUE USUALMENTE SE INSTALAM NA PRAÇA JUCA MANECA E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE.

REPAROS NA RUA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E TRECHO DA GONÇALVES DE MELO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS.

RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE VILA COSTINA.

REFORMA NA ESTRADA DE CHEGADA AO DISTRITO E VILA COSTINA.

INSTITUIÇÃO EM NOSSA CIDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

REFORMA NOS MATA-BURROS DA ESTRADA DO MATO DAS FRUTAS.

LIMPEZA E CAPINA NO TRECHO DA RUA DO CONTORNO QUE SE INICIA NO ASFALTO PARA CALCIOLÂNDIA E SE ESTENDE POR 400 METROS.

ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA MATINHA E DO LAMBARI

REFORMA NA ESTRADA DA MINA.

CONGRATULAÇÕES AO SR SINVAL CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À POPULAÇÃO.

CONGRATULAÇÕES AO SR.DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS, DIRETOR DO SAAE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OLIVEIRO LOPES.

MENSAGEM DE FALECIMENTO DO SR.OTTO DE CASTRO ALVES.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOÃO BORGES TEIXEIRA.

Autoriza o chefe do poder executivo a transferir recursos ao Rotary Clube de Pains, no valor e nas condições que menciona.

Altera denominação dos cargos constantes do anexo I da Lei Municipal 868/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de anistia de juros e correção monetária e parcelamentos de débitos referentes aos exercícios anteriores.

Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança de Pains-MG.

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Bairro Nosso Teto, município de Pains e dá outras providências.

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e compra de terreno para ampliação do cemitério municipal em Pains/MG e da outras providências.

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Pains/MG e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a COMPRESSAMIG Comissão de Preservação do Rio São Miguel.

Revoga Lei 522/82 de 07 de dezembro de 1982 e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da Lei e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do vencimento de servidores públicos do serviço autônomo de água e esgoto do município de Pains/MG e dá outras providências.

Autorização a suplementação de verbas no orçamento vigente do município de Pains/MG e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 912/2002 - Plano Plurianual do Município de Pains/MG.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentado - COMDERS.

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo para firmar convênio com Emater e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004.

Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 889/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e da outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a parcelar débitos junto à CEMIG.

Autoriza a aquisição de terreno de até 10.000 m2 e realizar obras de infra- estrutura para instalação de sistemas de telefonia móvel no município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas constantes de Lei 938/2003.

Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição da taxa de licença ambiental para as atividades de pesquisa e lavra mineral, e dá outras providências.

Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que este, informe à Câmara que medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema de água suja do Bairro Alvorada.

Requer que se oficie ao Diretor do DER, que faça limpezas às margens da Rodovia MG 170, no trevo do Bairro Alvorada.

Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito, que se faça cumprir a Lei Orgânica Municipal, art. 103, § 4.

Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade de escoamento de água e limpeza do lixo acumulado, junto ao Campinho da Vila Crispim.

Pede ao Secretário de Saúde, qual o valor do dinheiro destinado a epidemiologia e o que está sendo gasto.

Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, para que se cumpra a Lei Orgânica do Município de Pains, no seu Artigo 65, § XXXVI.

Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que esclareça a esta Casa e a população painense por qual motivo não se faz varredura e nem capinas em vários setores da cidade.

Requer ao Sr. Presidente que envie o ofício ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, convocando-o, nos termos legais, a comparecer a próxima reunião da Câmara para esclarecimentos.

Requer ao Sr. Prefeito, que mande as prestações de contas de 2001, juntamente com os balancetes mensais.