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Eventos Culturais e esportivos nas comunidades rurais, especialmente nas localidades de vila Costina, Capoeirão e Distrito da Mina.

A Câmara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo Falecimento do Sr. GIBRAM ALVES LOPES, ocorrido em 21 de Janeiro de 2025.

A Câmara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Ferreira de Sousa.

A câmara municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Taécio José Gonçalves.

A câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Luciene Belarmino Gomes.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Luiza Helena da Silva. Que após dedicar 13 anos e 09 meses de sua vida ao ensino e á formação de tantas gerações de estudantes, encerra um ciclo de intensa dedicação e comprometimento com a Educação Básica de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Policia Militar de Pains.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Cátia Coutinho.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Aos Funcionários da Casa de Repouso.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: João Divino da Silva.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Anésio Cândido da Silva.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Reinaldo Dos Reis Marques.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Luiza Anastácia Marques Gonçalves.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Centro de Referência de Assistência Social.

A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Conselho Tutelar.

Apresenta Moção de reconhecimento ao senhor Osvander Honório de Araújo 43 anos, exemplo de força, superação e determinação por sua inspiradora trajetória de transformação pessoal e promoção da saúde por meio da reeducação alimentar, da prática de atividades físicas e da fé.

Elisa Maria de Castro pelos relevantes serviços prestados ao município de Pains, ao longo dos trinta anos que trabalhou como funcionária pública. Elisa exerceu suas funções com competência, comprometimento e honestidade exemplares, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento dos serviços públicos.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1841- Autoriza a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro. PL 1842- Autoriza a concessão de subvenção ás entidades SSVP E APAE.

Solicitamos o comparecimento ex-prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, juntamente com o fiscal responsável pelo Contrato Administrativo 003/2022, Processo Administrativo 277/2021 tomada de Preço 010/2021, bem como do Engenheiro Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os referidos contratos e sua inexecução.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1845- Autorização para abertura de crédito adicional por superávit no orçamento vigente.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PLC 222- Elevação do número de vagas no cargo de Monitor da Educação Básica. PL 1844 ( substitutivo)- Criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis: PL 1846- Serviço de Inspeção Municipal - SIM. PL 1847- Adesão ao Consórcio Intermunicipal CICANASTRA. PL 1856- Programa de Recuperação Fiscal- REFIM/2025.

A data prevista para o retorno das sessões de fisioterapia domiciliares no município.

Informações sobre a data prevista para a devolução das traves do campo da comunidade da Mina, bem como a tomada de providências quanto á manutenção do referido.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis: PL 1854- Subvenção para as entidades: Casa de Repouso, APAE, Núcleo, e Banda de Música Santa Cecília. PL 1855- Contribuição para entidades: ACAP E Focinho gelado. PLC 224- Alteração na Lei Complementar 134/2022, criação, extinção, transformação, e alteração de cargos no quadro de pessoal do executivo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1856- Autoriza a concessão contribuição financeira para Sindicato Rural de Pains.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PLC 226- Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Senhor Dr. José Tadeu la Guardia, respeitosamente exponho demandas que me foram apresentadas e para as quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas: * Realização de Capina no trecho de acesso ao distrito rural do Posto Agropecuário, localizado na MG-170.

Solicitar a Cemig providências urgentes quanto á instalação de um transformador na comunidade da Mina, especificamente na rua correspondente á istalação de número 3000786893.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art 113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei - PL 1860- Autoriza o Munícipio a firmar contrato de direito público ou convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG.

Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário , que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe parecer sobre a possibilidade de retomada do PRODEVIDA, o programa de castração de animais no município, firmado atráves de TAC/ TCP com o Ministério Público de Minas Gerais.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PL1863- Ampliação de limites para abertura de créditos adicionais.

Os vereadores abaixo assinados, nos temos regimentais, requerem que seja enviado oficio ao chefe do Poder Executivo do Municipio de Pains, com as considerações que se seguem: Solicitamos o comparecimento da Secretaria de Saúde, Sra Vanessa Simões Ferreira, na reunião da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada no dia 04 de agosto, ás 19:00 horas, para sanar as seguintes dúvidas referentes á area da saúde, no período de janeiro a julho da corrente de ano.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PL 1862- Sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Sindrome de Fibromialgia ou Fadagia Crônica no âmbito do Município de Pains, as diretrizes de atendimento preferencial, e a inclusão do símbolo mundial da Síndrome nas placas de atendimento prioritário.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1864- Hino do Município de Pains.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1857- dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2026- LDO.

Os vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, cópia integral dos seguintes processos Licitatórios: PL 114-2025- DL 062/2025 - Contratação de empresa para apoio na divulgação de eventos. PL 078-2025- DL 040/2025- Contratação de empresa para a aquisição de refeições, tipo sistema buffet amaericano, serlf servisse, marmitex e outros. PL 082-2025-DL 041/2025- Contratação de coordenador de avaliação de aprendizagem, oferecendo acompanhamento personalizado e estratégias de intervenção.

Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: Solicitação de única votação PLC 236, que altera a Lei Complementar n° 176/2025, referente á concessão do Vale- Alimentação.

Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: Projeto de Lei 1870- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar a Fanfarra Municipal denominada de Fanfarra Municipal Carlos Marques da Silva Maia no Município de Pains.

Os Vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, pedido de informação de dados acerca de empresas que possuem débitos já devidamente constatados do CEFEM, para conhecimento e melhor aprofundamente na análise do Projeto de lei n° 1869 de 18 de agosto de 2025 que "Dispõe sobre o acompanhamento registro e fiscalização da exploração de Recursos Minerais no Municipio de Pains.

Requerer a Designação de reunião entre integrantes do poder Legislativo e Executivo. A fim de que seja designada data para a realização de um debate com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n° 1869/2025.

Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: Projeto de Lei 1875- Incorporação de excesso de arrecadação, no orçamento vigente. Projeto de Lei 1876- Elevação para 30% do índice previsto na legislação pertinente para abertura de créditos suplementares.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Requerimento aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pains, de autoria do Vereador Marcelo Donizetti da Cunha, que solicita informações referentes: • Ao horário atual de funcionamento da Agência dos Correios de Pains, especificando o período de atendimento ao público e os horários de recebimento e entrega de correspondências; • À previsão de ampliação ou melhoria no atendimento, considerando o crescimento populacional e as demandas dos bairros Alto Bela Vista e Mata das Borboletas; • À existência de planejamento ou cronograma para melhorias estruturais e logísticas voltadas à expansão dos serviços prestados no município. A iniciativa tem por objetivo verificar a possibilidade de adequação do horário de funcionamento da agência e avaliar ações de melhoria no atendimento à população, tendo em vista o aumento da demanda e a ampliação das áreas residenciais na cidade.

Venho, por meio deste, solicitar providências quanto às constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo nos bairros Vila Costina e Alto Bela Vista, neste município. Que a CEMIG verifique a necessidade de substituição dos transformadores instalados nessas localidades, bem como realize a manutenção e reforço da rede elétrica, com vistas a garantir um fornecimento de energia estável e contínuo à população. Os moradores dos bairros têm enfrentado constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, situação que tem causado diversos transtornos e prejuízos materiais, especialmente àqueles que dependem de equipamentos elétricos e eletrodomésticos para o uso diário.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art 113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PL 1879- Concessão de subvenções em 2025 para: Casa de Repouso, APAE, e Fundação Painense da Criança e do Adolescente e do Idoso. PL 1880- Concessão de subvenções em 2025 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains e á Associação Focinho Gelado.