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A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Aos Funcionários da Casa de Repouso.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1841- Autoriza a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro. PL 1842- Autoriza a concessão de subvenção ás entidades SSVP E APAE.

Solicitamos o comparecimento ex-prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, juntamente com o fiscal responsável pelo Contrato Administrativo 003/2022, Processo Administrativo 277/2021 tomada de Preço 010/2021, bem como do Engenheiro Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os referidos contratos e sua inexecução.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1845- Autorização para abertura de crédito adicional por superávit no orçamento vigente.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PLC 222- Elevação do número de vagas no cargo de Monitor da Educação Básica. PL 1844 ( substitutivo)- Criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis: PL 1846- Serviço de Inspeção Municipal - SIM. PL 1847- Adesão ao Consórcio Intermunicipal CICANASTRA. PL 1856- Programa de Recuperação Fiscal- REFIM/2025.

A data prevista para o retorno das sessões de fisioterapia domiciliares no município.

Informações sobre a data prevista para a devolução das traves do campo da comunidade da Mina, bem como a tomada de providências quanto á manutenção do referido.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis: PL 1854- Subvenção para as entidades: Casa de Repouso, APAE, Núcleo, e Banda de Música Santa Cecília. PL 1855- Contribuição para entidades: ACAP E Focinho gelado. PLC 224- Alteração na Lei Complementar 134/2022, criação, extinção, transformação, e alteração de cargos no quadro de pessoal do executivo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1856- Autoriza a concessão contribuição financeira para Sindicato Rural de Pains.

Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PLC 226- Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Senhor Dr. José Tadeu la Guardia, respeitosamente exponho demandas que me foram apresentadas e para as quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas: * Realização de Capina no trecho de acesso ao distrito rural do Posto Agropecuário, localizado na MG-170.

Solicitar a Cemig providências urgentes quanto á instalação de um transformador na comunidade da Mina, especificamente na rua correspondente á istalação de número 3000786893.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art 113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei - PL 1860- Autoriza o Munícipio a firmar contrato de direito público ou convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG.

Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário , que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe parecer sobre a possibilidade de retomada do PRODEVIDA, o programa de castração de animais no município, firmado atráves de TAC/ TCP com o Ministério Público de Minas Gerais.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PL1863- Ampliação de limites para abertura de créditos adicionais.

Os vereadores abaixo assinados, nos temos regimentais, requerem que seja enviado oficio ao chefe do Poder Executivo do Municipio de Pains, com as considerações que se seguem: Solicitamos o comparecimento da Secretaria de Saúde, Sra Vanessa Simões Ferreira, na reunião da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada no dia 04 de agosto, ás 19:00 horas, para sanar as seguintes dúvidas referentes á area da saúde, no período de janeiro a julho da corrente de ano.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: PL 1862- Sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Sindrome de Fibromialgia ou Fadagia Crônica no âmbito do Município de Pains, as diretrizes de atendimento preferencial, e a inclusão do símbolo mundial da Síndrome nas placas de atendimento prioritário.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1864- Hino do Município de Pains.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1857- dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2026- LDO.

Os vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, cópia integral dos seguintes processos Licitatórios: PL 114-2025- DL 062/2025 - Contratação de empresa para apoio na divulgação de eventos. PL 078-2025- DL 040/2025- Contratação de empresa para a aquisição de refeições, tipo sistema buffet amaericano, serlf servisse, marmitex e outros. PL 082-2025-DL 041/2025- Contratação de coordenador de avaliação de aprendizagem, oferecendo acompanhamento personalizado e estratégias de intervenção.