Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário , que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe parecer sobre a possibilidade de retomada do PRODEVIDA, o programa de castração de animais no município, firmado atráves de TAC/ TCP com o Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Prodevida, castração, animais.
Observação