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IND 1/2020 - Indicação
![]() Instalação de placas nas principais estradas rurais, sinalizando os limite do município de Pains com os municípios vizinhos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leon
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
![]() Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com o número 359.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leon
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
![]() Reforma nas coberturas dos pontos de ônibus instaladas nas vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
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IND 4/2020 - Indicação
![]() Canalização de águas pluviais na rua João Batista Veloso.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
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IND 5/2020 - Indicação
![]() Melhoramentos no mirante do lago do Parque Dona Ziza, transformando o local em uma pequena praça pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
![]() Fomentar a produção de fraldas geriátricas para a distribuição à entidades e pessoas físicas acompanhadas pelos programas de assistência social de nosso Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leon
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
![]() Instalar medidores para verificação de altura de caminhões nas entradas de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leon
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IND 8/2020 - Indicação
![]() Melhorias especificas no Bairro Alvorada, entre elas:
Instalação de placas de identificação de ruas
Plantio de grama nos canteiros centrais das avenidas
Pintura dos quebra-molas
Reforma no calçamento de algumas ruas
Contratação de vigilantes para acompanhar a movimentação de pessoas na Praça do bairro, trazendo maior segurança, bem como a preservação do patrimônio público.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Edmar do Alvorada
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
![]() Disponibilização de uma piscina aquecida para atendimento de pacientes portadores de fibromialgia, e para reabilitação na área de fisioterapia.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
![]() Reparos emergenciais na estrada que liga Pains a Vila Costina, via Lambari.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
![]() Fazer reparação de tapa buracos e reparos ( lama asfáltica ), na Rua Piumhi, situada no bairro Vila Crispim.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Marcinho do Lalado
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IND 12/2020 - Indicação
![]() Instalação de dois ou três redutores de velocidade, conhecido também como quebra-molas, ao longo da Rua Formiga.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cáthya Goulart
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IND 13/2020 - Indicação
![]() Pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem bem como aos auxiliares da limpeza, que trabalham no Hospital Municipal, no índice de 40% (quarenta por cento).
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
![]() Realização de manutenção e o aproveitamento dos profissionais da educação, inclusive estagiários e contratados, de modo que não haja o desligamento dos mesmos em consequência da pandemia causada pelo COVID-19.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cáthya Goulart
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IND 15/2020 - Indicação
![]() Recapeamento da Rua do Contorno, com atenção especial entre a esquina com a Rua Pe. José Venâncio e a Rua Formiga.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
![]() Pavimentação e iluminação do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, por um trecho aproximado de 600 metros, na saída para os Araújos.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
![]() Liberar o fornecimento das cestas básicas mensais para os servidores que apresentarem atestados médicos, durante a vigência do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do COVID-19.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
![]() Manutenção nas estradas municipais nos trechos que ligam as vias principais às propriedades rurais.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
![]() Instalação de luminárias nos postes no povoado rural da Matinha
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
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IND 20/2020 - Indicação
![]() Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural do Corumbá
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Leo Lara
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IND 21/2020 - Indicação
![]() Tratamento de esgoto sanitário do Distrito de Vila Costina.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
![]() Concessão de Plano de Saúde para os Funcionários da Prefeitura.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
![]() Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural da Mina.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Leo Lara
Leon
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
![]() Melhorias na iluminação das ruas vereador Pedro de Paula e Coronel José Ferreira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
![]() Estender a coleta de lixo úmido e de lixo reciclável para o Chacreamento "Mata das Borboletas", ao menos duas vezes na semana.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Leo Lara
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IND 26/2020 - Indicação
![]() Pintura do piso da quadra poliesportiva do povoado rural de Vila Costina.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
![]() Substituição de uma peça de mata-burro na estrada Pains - Vila Costina - Via Cerradão na altura da fazenda Alvorada.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
![]() Limpeza e desobstrução interna das manilhas no final da Rua Etelvino de Andrade, na altura da residência de número 178.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
![]() Conserto e desobstrução de trecho da calçada da Rua João Batista Veloso, no trecho que fica entre as ruas Luiz Gonzaga de Souza e Travessa Juca Maneca.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Nunes Sobrinho, Sra. Nilza Maria Nunes e Maria de Fátima Nunes.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
![]() Moção de congratulações a Márcio Leal Tavares.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
![]() Moção de congratulação a André Luís Pinheiro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Cândido Pereira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 5/2020 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Senhor José Sebastião da Silva.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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PLC 142/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 143/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir a Vaga de Agente da Administração e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 144/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores do SAAE de Pains.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 145/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal para dispor sobre as taxas referentes ao licenciamento ambiental no âmbito do município de Pains.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 146/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera dispositivos da Lei Complementar nº , denominado Plano Diretor do Município de Pains.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 147/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 992/2005 (Código Tributário Municipal).
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 148/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar 044/2013, disposto no artigo 14, forma de nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pains.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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PLC 149/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 045/2013, Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Pains e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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PLC 150/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para a inclusão de novos logradouros no Anexo Único - Planta Genérica de Valores.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1648/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos em estacionamentos deste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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PLO 1649/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica de alimentação, através de cartão magnético aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1650/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1651/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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PLO 1652/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1436/2019 de 03/07/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1653/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1654/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas do Município, empresas e nas vias públicas e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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