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Resultados

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas nas principais estradas rurais, sinalizando os limite do município de Pains com os municípios vizinhos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leon
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com o número 359.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leon
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma nas coberturas dos pontos de ônibus instaladas nas vias públicas de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Canalização de águas pluviais na rua João Batista Veloso.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoramentos no mirante do lago do Parque Dona Ziza, transformando o local em uma pequena praça pública.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomentar a produção de fraldas geriátricas para a distribuição à entidades e pessoas físicas acompanhadas pelos programas de assistência social de nosso Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leon
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar medidores para verificação de altura de caminhões nas entradas de nossa cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leon

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias especificas no Bairro Alvorada, entre elas: Instalação de placas de identificação de ruas Plantio de grama nos canteiros centrais das avenidas Pintura dos quebra-molas Reforma no calçamento de algumas ruas Contratação de vigilantes para acompanhar a movimentação de pessoas na Praça do bairro, trazendo maior segurança, bem como a preservação do patrimônio público.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de uma piscina aquecida para atendimento de pacientes portadores de fibromialgia, e para reabilitação na área de fisioterapia.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos emergenciais na estrada que liga Pains a Vila Costina, via Lambari.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer reparação de tapa buracos e reparos ( lama asfáltica ), na Rua Piumhi, situada no bairro Vila Crispim.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Marcinho do Lalado

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois ou três redutores de velocidade, conhecido também como quebra-molas, ao longo da Rua Formiga.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Cáthya Goulart

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem bem como aos auxiliares da limpeza, que trabalham no Hospital Municipal, no índice de 40% (quarenta por cento).

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de manutenção e o aproveitamento dos profissionais da educação, inclusive estagiários e contratados, de modo que não haja o desligamento dos mesmos em consequência da pandemia causada pelo COVID-19.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Cáthya Goulart

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da Rua do Contorno, com atenção especial entre a esquina com a Rua Pe. José Venâncio e a Rua Formiga.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e iluminação do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, por um trecho aproximado de 600 metros, na saída para os Araújos.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberar o fornecimento das cestas básicas mensais para os servidores que apresentarem atestados médicos, durante a vigência do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do COVID-19.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção nas estradas municipais nos trechos que ligam as vias principais às propriedades rurais.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de luminárias nos postes no povoado rural da Matinha

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural do Corumbá

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Leo Lara

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tratamento de esgoto sanitário do Distrito de Vila Costina.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Plano de Saúde para os Funcionários da Prefeitura.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural da Mina.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Leo Lara
Leon
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação das ruas vereador Pedro de Paula e Coronel José Ferreira.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estender a coleta de lixo úmido e de lixo reciclável para o Chacreamento "Mata das Borboletas", ao menos duas vezes na semana.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Leo Lara

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura do piso da quadra poliesportiva do povoado rural de Vila Costina.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de uma peça de mata-burro na estrada Pains - Vila Costina - Via Cerradão na altura da fazenda Alvorada.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e desobstrução interna das manilhas no final da Rua Etelvino de Andrade, na altura da residência de número 178.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto e desobstrução de trecho da calçada da Rua João Batista Veloso, no trecho que fica entre as ruas Luiz Gonzaga de Souza e Travessa Juca Maneca.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Nunes Sobrinho, Sra. Nilza Maria Nunes e Maria de Fátima Nunes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a Márcio Leal Tavares.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a André Luís Pinheiro.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Cândido Pereira.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor José Sebastião da Silva.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

PLC 142/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 143/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir a Vaga de Agente da Administração e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 144/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores do SAAE de Pains.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 145/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal para dispor sobre as taxas referentes ao licenciamento ambiental no âmbito do município de Pains.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 146/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº , denominado Plano Diretor do Município de Pains.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 147/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 992/2005 (Código Tributário Municipal).

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 148/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar 044/2013, disposto no artigo 14, forma de nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pains.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

PLC 149/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 045/2013, Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Pains e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

PLC 150/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para a inclusão de novos logradouros no Anexo Único - Planta Genérica de Valores.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1648/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos em estacionamentos deste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

PLO 1649/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica de alimentação, através de cartão magnético aos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1650/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1651/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

PLO 1652/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1436/2019 de 03/07/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1653/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1654/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas do Município, empresas e nas vias públicas e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Leo Lara
Texto Original