Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. D. HILDA, VIÚVA DO SR.ANTÔNIO PEDRO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE XAVIER PEREIRA

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LIONIO GHELLI.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR VICENTE DE SOUZA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ VANTUIL SALDANHA.

CONGRATULAÇÕES À POLICIA MILITAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO DONIZETE TOMÉ FONSECA PELO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NA CIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO DONIZETE TOMÉ FONSECA, PELO TRABALHO PRESTADO.

CONGRATULAÇÕES AO SR RONALDO MARCIO GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO.

CONGRATULAÇÕES AO SR JOSÉ RODRIGUES PRIMO, VICE-PREFEITO, PELO TRABALHO PRESTADO NO MUNICIPIO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.LAURIDA COSTA DA SILVA.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO EVANGELISTA DA COSTA.

CONGRATULAÇÕES A SRA MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL EM VILA COSTINA.

CONGRATULAÇÕES AO SR MARCUS VINÍCIUS CAMPOS CUNHA POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

CONGRATULAÇÕES AO SR.PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÕES ,AO SR.MANOEL RODRIGUES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.PAULO VILELA DE OLIVEIRA.

CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA DE OLIVEIRA FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENETO DA SRA. MARIZE FERREIRA DE SOUZA.

CONGRATULAÇÕES AO SR OTTO ERNESTO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRCEU DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Dispõe sobre a Organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

“Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

“Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a forma de remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Eleva o número de vagas da Lei Complementar nº 004/2007.

Institui o Plano de Cargos e Salários do SAAE de Pains.

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Pains.

Altera a redação da Lei Complementar nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona.

Autoriza o Município de Pains a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI -DRMG.

Altera o nome da rua Seis para rua Dr. José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza.

Altera o nome da rua Três para rua Maria Aparecida Alves da Silva, no bairro D. Ziza.

Altera o nome da travessa Padre José Venâncio para rua Amélio Ferreira dos Reis.

Altera o anexo II da Lei Municipal 961 de 06 de maio de 2005.

Considera como Veículo Oficial de Divulgação da Administração Pública Municipal, o Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais.

Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona.

Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Fixa o Piso Salarial Mínimo da Prefeitura Municipal de Pains.

Altera o anexo II da Lei Municipal N° 961de 06 de maio de 2005.

Autoriza a concessão de subvenção social para a entidade que menciona.

Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Autoriza o Município de Pains a associar-se ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS/MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC.