Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022.

Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que dispõe sobre gratificação a Enfermeiro Técnico Responsável.

Alteração no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.

Alteração na lei complementar 7/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo de braçal.

Alteração na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista.

Autorização para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associação de Catadores Amigos de Pains.

Autorização para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula de Pains, Fundação Painense da Criança do Adolescente e do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de Música Santa Cecília e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.

Convalidação lei 1522 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1489 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da lei 1528 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana.

Convalidação da Lei 1528 que autorizava operação de crédito junto ao Banco do Brasil SA, para aplicação em obras de infraestrutura.

Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains - Festa do Milho.

Contribuição financeira ao Sindicato Rural de Pains para realização da Festa do Milho.

Abertura de Crédito suplementar suplementar repasse Sindicato.

Alteração na lei cesta básica 1134/2010.

Necessita com urgência uma reforma geral, incluindo a construção de uma varanda lateral no Posto de Saúde de Vila Costina.

estender uma iluminação publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o núcleo residencial próximo a estação de energia solar.

Realização de campanhas educativas reforçando a necessidade de Coleta Seletiva de resíduos domésticos e as melhores formas de faze-la.

Pedido de melhoria da segurança Municipal no Parque Dona Ziza.

Instalação de placas informativas no cruzamento da Avenida Gonçalves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.

Pedido de Instalação de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de segurança dentro do Distrito.

Pedido de substituição do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.

Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains, onde o objetivo é a melhoria da qualidade genética no rebanho visando aumentar a produção de leite e a rendado pequeno e médio produtor rural.

Instituição de um programa de incentivo á pratica de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.

Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, além de proporcionar um desenvolvimento positivo para a saúde.

Promover uma manutenção no campo de futebol na localidade da zona rural de corumbá, a pedidos de vários moradores locais e também visitantes, pois é de extrema importância para o fortalecimento das ações em prol do esporte.

Moção de aplauso a Moção de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excelência no trabalho realizado no município de Pains, durante 22 anos.

Moção de congratulações a Marcone Costa Silva pelos relevantes serviços prestados, especialmente à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.