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CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON GERALDO DE FARIA, PROPRIETÁRIO DA AUTO MECÂNICA PAINS LTDA.

CONGRATULAÇÕES A SRA.TURIBIA MARIA SILVA OLIVEIRA,PROFESSORA DA E. E. PE. JOSÉ VENÂNCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE.

CONGRATULAÇÕES A SRA. VANIA LUCIA FERREIRA, ORIENTADORA EDUCACIONAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE.

MENSAGEM PARA PARABENIZAR O SR. JAIME MARTINS FILHO,DEPUTADO FEDERAL,PELA SUA REELEIÇÃO.

CONGRATULAÇÕES AO SR. MATHEUS CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO,SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR,POR SUA CHEGADA EM PAINS.

CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL FERNANDES LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, DESEJANDO BOAS VINDAS À CIDADE DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DE OLIVEIRA FARIA,VOLUNTÁRIA DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vêm parabenizar o Sr. Paulo César da Silva, funcionário público Municipal.

MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. SILVIANO SANTIAGO, PERSONALIDADE DE DESTAQUE NA VIDA CULTURAL BRASILEIRA, POR SUA CONCEITUADA E EXTENSA OBRA LITERÁRIA.

MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. REVAIR FRANCISCO DO NASCIMETNO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE.

Congratulação ao Sr. Jair Antônio de Paiva, pelos serviços prestados à comunidade Painense.

MENSAGEM PARABENIZANDO A JOVEM MARIA DAS DORES SILVA

MENSAGEM PARABENIZANDO O JOVEM VITOR LUCAS DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DA FEIRA CULTURAL DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO.

MENSAGEM PARABENIZANDO AS PROFESSORAS VÍVIAN THEREZINHA CHAVES FARIA FREIRE E TURÍBIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA PELO TRABALHO COM OS ALUNOS, NA FESTA DE ABERTURA DA FEIRA CULTURAL DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO.

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO A SRA. NILDA SANTIAGO KAREZ PELA SUA PRESENÇA EM NOSSA CIDADE.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains e de sua autarquia.

Dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal.

Altera a redação do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.

Autoriza o Município a efetuar reversão de escrituras de doação de terrenos de escolas rurais.

Concede Subvenção Social às Entidades que Menciona e Contém Outras Providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pains e dá outras providências.

Dá nome ao estádio que menciona.

Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências

Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.

Cria gratificação para os servidores municipais que compõem a comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Considera como Veículo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 979/2005 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Pains.

Altera o nome do Bairro Nosso Teto para Bairro Emidinho.

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo calceteiro.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°: 991 / 2005, que trata da contribuição para custeio de Iluminação pública e dá outras providências.

Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pains a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Cria conselho municipal de habitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGT, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14/12/2004, publicada no D.O.U em 20/12/2004 e instruções do Ministério das cidades e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pains a adquirir o imóvel que especifica.

Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Autoriza o SAAE a receber doações em favor de entidade que menciona.

Cria no Município de Pains, Estado de Minas Gerais o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DONA ZIZA com os limites que especifica e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal N° 988/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de2006.

Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal o coral painense de amadores.

Altera a redação da Lei Municipal n.° 833/1998 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder abono pecuário aos municipais de Pains e contém outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007.

Institui a Semana do Idoso no âmbito do Município de Pains e dá outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Municipal o Coral Nossa Senhora Aparecida.