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Resultados

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prolongar a rede de energia elétrica instalando UM poste na Rua Amador Oliverio Simões, localidade rural do Capoeirão, no sentido de Iguatama.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois quebra-molas na Rua Padre José Venâncio, nas mediações do número 89.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Parquinho Infantil, ao lado da Praça Luiz Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na rua do Calcário como, iluminação pública elevada e calçamento nos passeios.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de melhorias no trânsito da cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisar os vencimentos dos funcionários da Prefeitura, corrigindo-os ao menos para repor a perda inflacionária.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de um médico Ortopedista para atender uma vez por semana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Leon
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Refazer a pequena ponte, em frente a residência de Eunice Lourdes Silva, no povoado rural do Corumbá.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização por parte da Prefeitura quanto à colaboração de material de construção ou de demolição nas calçadas, pois esta dificultando a passagem dos pedestres.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e manutenção no Posto de Saúde da Mina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar placas, nas principais estradas rurais, sinalizando os limites do município de Pains com os municípios vizinhos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Leon
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar melhorias na ponte localizada na comunidade da Mina, no que se refere ao seu prolongamento lateral.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Praça Antônio Evangelista da Costa localizada na esquina das ruas Bela Vista e Formiga.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Academia ao Ar Livre na localidade rural da Mina.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça pública na Mina

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Eunice Almeida da Cunha, ocorrido em 06/03/2021.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira Junior, ocorrido em 29/03/2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Lucia Faria Ribeiro, ocorrido em 29/04/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Ferreira Silveira, ocorrido em 06/05/2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do SR. Francisco das Chagas Pimentel (Chiquito Pimentel) , ocorrido em 22/08/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das chagas Pimentel Junior (Pam), ocorrido em14/09/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Detinho
Edmar do Alvorada
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leopoldo José de Oliveira, ocorrido em 21/09/2019.

Apresentação: 21 de Setembro de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Detinho
Leo Lara
Leon
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação aos membros da Equipe do Corpo de Bombeiros.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a Welton José da Silva.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLC 126/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce uma vaga no cargo de Agente de Administração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pains.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

PLC 127/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 para alterar o vencimento do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 129/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Anexo VII, da Lei Complementar nº 12/2009, para acrescentar requisitos para acesso aos Cargos de Técnico em Química e Leiturista do quadro efetivo da Autarquia SAAE.

Apresentação: 10 de Março de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal

PLC 130/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 131/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 001//2006 sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 132/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos que menciona.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 133/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão salarial anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Lei Complementar 01/2006 - Estado do Servidor Público do Município de Pains.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original

PLC 134/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de Secretaria da Educação Básica e Monitores.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 135/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar as atribuições dos cargos de Motorista do quadro efetivo Municipal.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 136/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Anexo III, nº 2, Letra "E" e "F" da Lei Complementar nº 072/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 137/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho do cargo que menciona.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 138/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Secretaria da Educação Básica.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 139/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho dos cargos de Gari e Varredeira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 140/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir o Cargo de Agente da Administração, com carga horária de 30 horas semanais.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 141/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 072/2017.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1606/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Celina da Silva Veiga, a praça pública localizada no Bairro Alvorada.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

PLO 1607/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição da Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLO 1608/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês de Proteção Animal no município de Pains.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLO 1609/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento do ano de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1610/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Pains - APAE.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original

PLO 1611/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Pains.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1612/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome à sede da Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP, como especificado.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1613/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição financeira para o Sindicato Rural de Pains.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1614/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Pains, o Dia Municipal da Fibromialgia.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLO 1615/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a sede Espaço Mais Cultura.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Edmar do Alvorada
Texto Original