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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°892/2021 e cria preço público para remoção de de entulhos e dá outras providências.

Denomina a Rua José Francisco da Silva a atual Travessia 1, Bairro Vila Crispim.

Denomina de Rua João Evangelista dos Reis a atual Travessa 3, Bairro Vila Crispim.

Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2022 à entidade mencionada.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2022 às entidades mencionadas.

Altera a Lei Municipal N° 1468/2020, que estabelece os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental, municipal.

Dá nome ao Centro Esportivo da Vila Costina.

Denomina de Rua José Pedro Pinto (Duca Barbeiro) a atual Rua Espirito Santo, Bairro Bela Vista.

Institui a Medalha Maria Aimée de Castro Alves, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dispõe sobre outras providências.

Solicitamos que seja encaminhados a esta casa, informações sobre a composição e meios de contato da Defesa Civil do Município de Pains.

Requerem à Senhora Presidente que oficialize à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa, a relação de pessoas vacinadas contra a Covid 19, no município de Pains, nos dias 17 e 19 de fevereiro de 2021.

Solicitar maiores informações a respeito do retorno de atendimento do posto de identificação, se ainda existe termo de convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais.

Solicitar maiores informações a respeito das condições de concessão de pagamentos de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados nos cargos de auxiliar de serviços gerais da educação.

Solicitar maiores informações a respeito dos materiais comprados para a implantação do Olho Vivo, por repasses públicos e doações particulares.

Solicitar ao Senhor Diretor do Hospital Municipal, que envie a esta Casa, a lista com os nomes das pessoas que estão aguardando as cirurgias eletivas em nosso município e sua ordem de espera.

Autoriza o município a firmar contrato de direito público ou convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga.

PL 1678 - Disciplina a participação do município de Pains em consórcio Público.

PL 1682 - Ratifica Protocolo de Intensões para aquisição de vacinas para a COVID 19.

PL 1683/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS/FUNDEB); PL 1684/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal nº 979/2015.

PL 1688 - Autoriza concessão de subvenção à Associação Protetora dos Animais - Focinho Gelado. PLC 155- Reajuste salarial dos servidores municipais.

Requerem tramitação em regime de urgência simples e única votação para: PLC 159- Modifica a Lei Complementar nº 16/2010.

PL 1693 - Autoriza o município de Pains a contratar operações de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

PL 1694 - Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2021 às entidades mencionadas.

Solicitação à Presidência da Câmara Municipal de Pains para que oportunize a realização de uma reunião virtual, fornecendo equipamentos técnicos e pessoal, bem como tratando do agendando com as autoridades competentes para discussão do problema de emissão de carteiras de identidade no município de Pains. Solicitando também que sejam convidados: representante do Poder Executivo, do Legislativo, da Polícia Civil: servidores atuantes no Município, representante do Delegado Regional e responsáveis pelos postos de identificação em Minas Gerais.

Solicita maiores informações sobre o cronograma das obras de drenagem e de recapeamento das Ruas João Lourenço Gomide, Gonçalves de Melo e Severiano Rabelo.

Solicita ao Sr. Prefeito, maiores informações da compra de 11 computadores destinados às Escolas da Rede Municipal de ensino.

A suspensão aprovada da tramitação de Lei n° 1696, requerer esclarecimentos dos seguintes pontos para o prosseguimento do mencionado projeto.

Solicita maiores informações e esclarecimentos da destinação do dinheiro a ser levantado pela alienação dos 20 lotes pretendidos pelo projeto 1703, que tramita nesta casa.

Requerem informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública, durante o período de 2021.

Requerem tramitação em regime de urgência especial para o PL 1075, que autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Animais Focinho Gelado.

Requerem tramitação em Regime de urgência para o PL 1714, que Denomina o Centro Esportivo da Vila Costina.

Instalação de placas nas principais estradas rurais, sinalizando os limite do município de Pains com os municípios vizinhos.

Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com o número 359.

Reforma nas coberturas dos pontos de ônibus instaladas nas vias públicas de nossa cidade.

Canalização de águas pluviais na rua João Batista Veloso.

Melhoramentos no mirante do lago do Parque Dona Ziza, transformando o local em uma pequena praça pública.

Fomentar a produção de fraldas geriátricas para a distribuição à entidades e pessoas físicas acompanhadas pelos programas de assistência social de nosso Município.

Instalar medidores para verificação de altura de caminhões nas entradas de nossa cidade.

Melhorias especificas no Bairro Alvorada, entre elas: Instalação de placas de identificação de ruas Plantio de grama nos canteiros centrais das avenidas Pintura dos quebra-molas Reforma no calçamento de algumas ruas Contratação de vigilantes para acompanhar a movimentação de pessoas na Praça do bairro, trazendo maior segurança, bem como a preservação do patrimônio público.

Disponibilização de uma piscina aquecida para atendimento de pacientes portadores de fibromialgia, e para reabilitação na área de fisioterapia.

Reparos emergenciais na estrada que liga Pains a Vila Costina, via Lambari.

Fazer reparação de tapa buracos e reparos ( lama asfáltica ), na Rua Piumhi, situada no bairro Vila Crispim.

Instalação de dois ou três redutores de velocidade, conhecido também como quebra-molas, ao longo da Rua Formiga.

Pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem bem como aos auxiliares da limpeza, que trabalham no Hospital Municipal, no índice de 40% (quarenta por cento).

Realização de manutenção e o aproveitamento dos profissionais da educação, inclusive estagiários e contratados, de modo que não haja o desligamento dos mesmos em consequência da pandemia causada pelo COVID-19.

Recapeamento da Rua do Contorno, com atenção especial entre a esquina com a Rua Pe. José Venâncio e a Rua Formiga.

Pavimentação e iluminação do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, por um trecho aproximado de 600 metros, na saída para os Araújos.

Liberar o fornecimento das cestas básicas mensais para os servidores que apresentarem atestados médicos, durante a vigência do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do COVID-19.

Manutenção nas estradas municipais nos trechos que ligam as vias principais às propriedades rurais.

Instalação de luminárias nos postes no povoado rural da Matinha