Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 190 matérias.

Resultados

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação do sistema de monitoramento por câmaras "olho vivo" nas localidades rurais: Capoeirão e Vila Costina.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento de trechos da Rua Amador Olivério Simões, no sentido para Iguatama e no sentido para Pains, aproximadamente 100 metros de cada lado.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura com tinta refletiva nos quebra-molas que estão localizados no trecho de Pains/ Alvorada.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da poda das arvores dos canteiros centrais das Avenidas do Bairro Alvorada.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição de um programa de incentivo à prática de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a revitalização da Praça Antônio Leiteiro ( Praça Antônio Evangelista Da Costa).

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer convenio com clinicas e instituições que trabalham com recuperação de pessoas com problemas de alcoolismo e uso de drogas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalizar a faixa de pedestre elevada existente em frente à casa lotérica.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a revitalização do campo de futebol da localidade rural do Corumbá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma casa na árvore, localizada no Parque D. Ziza, destinada ao lazer das crianças que frequentam o local.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma garagem no Hospital Municipal para abrigar os veículos da secretaria de saúde.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de pequeno trecho no final da rua Padre Francisco Goulart.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar o pagamento do piso nacional dos profissionais da odontologia aos servidores públicos do município de pains.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Weulis
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Equipar o texto de leis municipais à legislação aplicada aos servidores públicos federais, no que diz respeito à licença de ser concedida por adoção ao quando da obtenção judicial de guarda de crianças.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Permitir que os moradores do Corumbá utilizem o transporte escolar para suas vindas a Pains.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

MSG 1/2022 - Mensagem Justificativa de apresentação de matéria Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto ao projeto de Lei nº 1707/2021, que dispõe sobre sanções administrativas, aplicadas pelo município de Pains, as pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem maus-tratos à animais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 16:00:00
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso para a servidora pública municipal Maria Aparecida de Melo pelo exemplo de honestidade e boa conduta.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e reconhecimento a dr. Carlos Henrique Silva Veloso, pelos serviços prestados por cerca de dez anos na área da saúde pública de Pains.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Revair Francisco do Nascimento

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Emília Simões de Sousa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos a servidora Érica Oliveira Alvarenga pelos serviços prestados à população.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos ao servidor Carlos Eduardo Souza Pereira pelos serviços prestados à população.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos a Eliana Maria Rodrigues Pereira pelos serviços prestados à população.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos a Simone Veloso Ferreira por participar do Circuito Xports de Maratona Aquática.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimentos e aplausos à Vagna Maria de Oliveira, pela publicação de seu livro.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Espino Villarreal.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e reconhecimento ao Guilherme Lima Silva, pela seu grande dedicação e comprometimento.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos ao Luciano José Rios, pelo seu empenho na realização da Festa do Milho de Pains.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos ao SR. Francisco Belmiro da Silva, por enaltecer o nome da cidade de Pains.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Tânia Ribeiro Espino Villareal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento de Rosélia Ceará.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e aplausos ao Alexandre Costa Silveira, pelo primeiro lugar no Campeonato Pan-americano, realizado em 23 de setembro de 2022.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores que subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Jose Silva de Oliveira.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Eliana Pereira Vigilato.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a José Ricardo Fiuza Horta.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Karla Santos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a ,Marcos Vinícius Furtado Guimarães.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação da vereadora que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Michel Vinícius Campos Resende que ingressou nos quadros da Policia Militar há 8 anos e 11 meses.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do Vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Heraldo da Silva Ramos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da grande cidadã e servidora pública: Lucília de Melo Paula.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Javer Caetano de Faria.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Osvaldo Lopes de Melo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

PLC 165/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 144 da lei complementar 001/2006 do estatuto dos servidores públicos municipais e das outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

PLC 166/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Complementar 72/2017, alterada pelas leis complementares 96/2019 e 118/2021 Acrescenta 2 vagas ao cargo de diretor de obras.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

PLC 167/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na lei complementar n° 007/2009 para acrescentar duas vagas no cargo de motorista de veículos pesados.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

PLC 168/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar N° 14/2009 para acresscentar três vagas de monitor da educação básica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

PLC 169/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão salarial aos servidores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLC 171/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão salarial anual do quadro de servidores da câmara municipal de pains.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original

PLC 172/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na Lei Complementar 07/2009. Acrescenta duas vagas no cargo de operador de máquinas.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original