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Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leopoldo José de Oliveira, ocorrido em 21/09/2019.

Moção de congratulação aos membros da Equipe do Corpo de Bombeiros.

Moção de congratulação a Welton José da Silva.

Acresce uma vaga no cargo de Agente de Administração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pains.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 para alterar o vencimento do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo VII, da Lei Complementar nº 12/2009, para acrescentar requisitos para acesso aos Cargos de Técnico em Química e Leiturista do quadro efetivo da Autarquia SAAE.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017.

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 001//2006 sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos que menciona.

Concede revisão salarial anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Lei Complementar 01/2006 - Estado do Servidor Público do Município de Pains.

Alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de Secretaria da Educação Básica e Monitores.

Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar as atribuições dos cargos de Motorista do quadro efetivo Municipal.

Dispõe sobre a alteração do Anexo III, nº 2, Letra "E" e "F" da Lei Complementar nº 072/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho do cargo que menciona.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Secretaria da Educação Básica.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho dos cargos de Gari e Varredeira.

Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir o Cargo de Agente da Administração, com carga horária de 30 horas semanais.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 072/2017.

Denomina de Celina da Silva Veiga, a praça pública localizada no Bairro Alvorada.

Instituição da Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha.

Institui o mês de Proteção Animal no município de Pains.

Abre crédito especial no orçamento do ano de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Pains - APAE.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Pains.

Dá nome à sede da Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP, como especificado.

Contribuição financeira para o Sindicato Rural de Pains.

Institui no município de Pains, o Dia Municipal da Fibromialgia.

Dá nome a sede Espaço Mais Cultura.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.

Dá nome ao Centro de Convivência do Idoso.

Cria o grupo Gestor do Espaço Mais Cultura de Pains.

Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 1366, de 26 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 1367, de 26/09/2017.

Altera a Lei 1411/2018, Lei Orçamentária de Pains.

Isenção de IPTU a portadores da doença de Parkinson.

Denomina de Ailton Rabelo - Sô Ita, a quadra Poliesportiva, localizada na Praça de Esportes José Wantuil Saldanha.

Altera dispositivos da Lei 1134/2010 que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais.

Altera dispositivos da Lei nº 1347/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para lotamento/condomínio/chacreamento - no município de Pains.

Autoriza o município de Pains a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia.

Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2019 às entidades mencionadas.

Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2019 às entidades que menciona - CONSEP, AMBA.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2019.

Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual número 1411/2018 e Lei de Diretrizes 1401/2018.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020.

Estabelecimento de novos parâmetros no convênio entre o Município de Pains e a Santa Casa de Caridade de Formiga.

Dispõe sobre a Cessão Onerosa dos Direitos Creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.411/2018 de 14/12/2018, e o inciso V do art. 41 da Lei 1.401/2018 de 27/06/2018.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Associação dos Moradores do Residencial Maria Beralda - AMABE.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2020 às entidades mencionadas ( SSVP, APAE, Banda Santa Cecília, Escola de Samba, Fundação Painense da Criança, Adolescente e Idoso.