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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÁDIO PEREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JACINTA APARECIDA DE FARIA ALVES.

Moção de congratulação a Lúcia de Oliveira Lara Gonçalves.

Moção de congratulação a Thelma Kelly dos Santos.

Moção de congratulação a Diego Carlos de Moura.

Moção de congratulação a Elton Luiz Bento.

Moção de congratulação a Lourival Gonçalves de Melo.

Moção de congratulação a Weder Antônio de Oliveira.

Moção de congratulação a Dênis de Castro Ferreira.

Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jacinta Venâncio (conhecida como Luzia Venâncio).

Mensagem de Pesar pelo falecimento da Sra. Remancina Cândida de Paiva.

Moção de congratulação a Ronaldo Moura da Silva.

Moção de congratulação ao Padre Edson Augusto Teixeira.

Moção de Congratulação da Geraldo Alves de Oliveira.

Moção de Congratulação ao Grupo de Capoeira Legados do Alaor.

Moção de Congratulação a Aída Cândida de Jesus.

Moção de homenagem a Associação Protetora de Animais Focinho Gelado.

Moção de homenagem a Carlos Luiz Costa.

Moção de homenagem a Sofia Aparecida de Castro.

Moção de homenagem a Ercione Costa Teixeira.

Moção de homenagem a Renata de Paulo Ribeiro.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luizmar Batista da Costa.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 06/2009, Desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a criação dos cargos Coordenador de PSF, Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Assessor técnico Administrativo - Cultura e Diretor do SAJ, na organização Administrativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2017.

Dispõe sobre reforma da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 045/2013, sobre o aumento salarial do cargo de Assessor Jurídico do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2017 - Alteração da Denominação do Cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental.

Concede aumento salarial e revisão anual geral das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Pains.

Dispõe sobre a criação de três vagas no Cargo de Motorista de Ambulância e alteração da Carga Horária do Cargo de Fonoaudiólogo.

Dispõe sobre a criação de três cargos de Zelador.

Altera a Lei Complementar nº 072/2017, para alterar o vencimento do Cargo de Controlador Interno.

Altera a Lei Complementar 07/2009 para criar e acrescentar três vagas de Monitor da Educação Básica.

Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Motorista de Ambulância.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Magarefe em Braçal.

Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009, referente à jornada semanal de trabalho docente.

Altera a Lei Complementar nº 992/2005, com o objetivo de adequação à Lei Complementar Federal nº 157 de 19/12/2016, que define novo regulamento para o ISSNQ.

Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009.

Institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos servidores Municipais - PRINCASE-I, para servidores municipais lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da educação básica disposto na Lei Complementar nº 07/2009.

Dispõe sobre a transformação do cargo de arquivista em vagas no cargo de auxiliar de secretaria da educação básica, alterando a Lei Complementar nº 07/2009.

Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 82/2017, que institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos Servidores Municipais, para incluir os cargos de auxiliar de Educação Básica e monitores.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007/2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains, para aumentar o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Banda de Música Santa Cecília.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro - GRESUM.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 as entidades que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Associação dos Catadores Amigos de Pains - ACAP.

Altera o anexo I e II da Lei 1238/2013, que dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pains.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Pains.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2017.

Disciplina e autoriza a participação do Município de Pains em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018.