{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Necessita com urg\u00eancia uma reforma geral, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma varanda lateral no Posto de Sa\u00fade de Vila Costina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "estender uma ilumina\u00e7\u00e3o publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o n\u00facleo residencial pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas refor\u00e7ando a necessidade de Coleta Seletiva de res\u00edduos dom\u00e9sticos e as melhores formas de faze-la.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de melhoria da seguran\u00e7a Municipal no Parque Dona Ziza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas informativas no cruzamento da Avenida Gon\u00e7alves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de Instala\u00e7\u00e3o de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de seguran\u00e7a dentro do Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de substitui\u00e7\u00e3o do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mais Gen\u00e9tica no Munic\u00edpio de Pains, onde o objetivo \u00e9 a melhoria  da qualidade gen\u00e9tica no rebanho visando aumentar a produ\u00e7\u00e3o de leite e a rendado pequeno e m\u00e9dio produtor rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e1 pratica  de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Promover uma manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol na localidade da zona rural de corumb\u00e1, a pedidos de v\u00e1rios moradores locais e tamb\u00e9m visitantes, pois \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es em prol do esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de Olimp\u00edadas Esportivas Anuais para os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino m\u00e9dio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, al\u00e9m de proporcionar um desenvolvimento  positivo para a sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excel\u00eancia no trabalho realizado no munic\u00edpio de Pains, durante 22 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Nen\u00ea do Veloso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a Marcone Costa Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados, especialmente \u00e0 frente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4498, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1761 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4499, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 189 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o a Enfermeiro T\u00e9cnico Respons\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 192 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 193 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 7/2009 visando o acr\u00e9scimo de vagas no cargo de bra\u00e7al.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 194 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1762 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associa\u00e7\u00e3o de Catadores Amigos de Pains.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1763 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula de Pains, Funda\u00e7\u00e3o Painense da Crian\u00e7a do Adolescente e do Idoso, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de M\u00fasica Santa Cec\u00edlia e Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1764 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o lei 1522 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1765 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o da lei 1489 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4504, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1766 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o da lei 1528 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1767 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural  de Pains - Festa do Milho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1768 de 2023", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito suplementar suplementar repasse Sindicato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1769 de 2023", "autor": "Robson Cambraia", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei cesta b\u00e1sica 1134/2010.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Necessita com urg\u00eancia uma reforma geral, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma varanda lateral no Posto de Sa\u00fade de Vila Costina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "estender uma ilumina\u00e7\u00e3o publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o n\u00facleo residencial pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas refor\u00e7ando a necessidade de Coleta Seletiva de res\u00edduos dom\u00e9sticos e as melhores formas de faze-la.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de melhoria da seguran\u00e7a Municipal no Parque Dona Ziza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas informativas no cruzamento da Avenida Gon\u00e7alves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de Instala\u00e7\u00e3o de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de seguran\u00e7a dentro do Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Weulis", "ementa": "Pedido de substitui\u00e7\u00e3o do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mais Gen\u00e9tica no Munic\u00edpio de Pains, onde o objetivo \u00e9 a melhoria  da qualidade gen\u00e9tica no rebanho visando aumentar a produ\u00e7\u00e3o de leite e a rendado pequeno e m\u00e9dio produtor rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e1 pratica  de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de Olimp\u00edadas Esportivas Anuais para os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino m\u00e9dio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, al\u00e9m de proporcionar um desenvolvimento  positivo para a sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Murilo Rodrigues", "ementa": "Promover uma manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol na localidade da zona rural de corumb\u00e1, a pedidos de v\u00e1rios moradores locais e tamb\u00e9m visitantes, pois \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es em prol do esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4550, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Leo Lara", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excel\u00eancia no trabalho realizado no munic\u00edpio de Pains, durante 22 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4551, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Nen\u00ea do Veloso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a Marcone Costa Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados, especialmente \u00e0 frente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}