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Resultados

PLO 436/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção de impostos para a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Autor:  Prefeito Municipal

PLO 437/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 445/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de motoniveladora.

Apresentação: 12 de Novembro de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 446/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para aquisição de imóvel, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:  Prefeito Municipal

REQ 1/1973 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, isenção de Impostos para a construção de residências dentro do perímetro urbano do distrito da Vila Costina.

Apresentação: 9 de Julho de 1973
Autor:  Luiz Lara
Oliveiro Lopes
Texto Original

PLO 431/1972 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Crédito orçamentário para pagamento de débitos junto a concessionário de energia elétrica.

Apresentação: 24 de Agosto de 1972
Autor:  Prefeito Municipal

PLO 432/1972 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial para assinatura de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, para instalação de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT.

Apresentação: 22 de Setembro de 1972
Autor:  Prefeito Municipal

PLO 433/1972 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para venda de materiais do extinto Departamento Autônomo de Eletricidade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1972
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

REQ 1/1972 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de congratulações ao "Diário de Minas", pela recente promoção do Jornalista Leopoldo José de Oliveira.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1972
Autor:  Antônio Alves Pinto
José da Costa
José Gonçalves Vilela
José Joaquim da Silva
José Messias Filho
Paraguai
Professor Zezinho
Sebastião Parreira
Texto Original

REQ 2/1972 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Educador Antônio Augusto da Costa Leite, responsável pela educação de muitas gerações de todo o Oeste Mineiro.

Apresentação: 25 de Março de 1972
Autor:  Antônio Alves Pinto
José da Costa
José Gonçalves Vilela
José Joaquim da Silva
José Messias Filho
Paraguai
Professor Zezinho
Sebastião Parreira
Texto Original

REQ 3/1972 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelas seguintes pessoas, citadas no texto original deste requerimento.

Apresentação: 25 de Março de 1972
Autor:  Sebastião Parreira
Texto Original

REQ 4/1972 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito a manutenção, para da assistência e, Pains, de um veterinário.

Apresentação: 13 de Maio de 1972
Autor:  Antônio Alves Pinto
Texto Original

REQ 1/1971 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença pelo prazo de 30 dias por motivo de enfermidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1971
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 2/1971 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, que a professora Zoé Simões, professora rural do primário, volte a lecionar no grupo do Sumidouro.

Apresentação: 20 de Maio de 1971
Autor:  José Messias Filho
Texto Original

REQ 3/1971 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, a possibilidade de venda do terreno pertencente a Prefeitura para o Sr. José Rorigues.

Apresentação: 10 de Junho de 1971
Autor:  José Messias Filho
Texto Original

REQ 4/1971 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença pelo prazo de 90 dias, por motivo de enfermidade.

Apresentação: 11 de Julho de 1971
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 5/1971 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, a abertura de uma estrada ligando as regiões do Tamboril e São Lourenço.

Apresentação: 13 de Agosto de 1971
Autor:  Antônio Alves Pinto
Texto Original

IND 4/1970 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOSTRA A NECESSIDADE DE AJUDA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA "CANTINA DOS POBRES", A SER CONSTRUÍDA EM TERRENO DOADO POR JOSÉ MARIA DA FONSECA.

Apresentação: 13 de Junho de 1970
Autor:  Aimée
Texto Original

PLO 387/1970 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na lei 352.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1970

REQ 1/1970 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Chefe do Executivo, para a próxima reunião, em caráter de urgência, as informações anexadas no texto original deste requerimento.

Apresentação: 2 de Março de 1970
Autor:  Oliveiro Lopes
Texto Original

REQ 3/1970 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de solidariedade ao Dr. Francisco de Assis D'Ávila, a proposto da infeliz publicação inserida no Jornal Centro Oeste.

Apresentação: 27 de Junho de 1970
Autor:  Oliveiro Lopes
Texto Original

IND 1/1969 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA MUNICIPALIDADE INICIADOS IMEDIATAMENTE, PARA QUE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS SEJAM INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO.

Apresentação: 6 de Abril de 1969
Autor:  Amador Olivério
Texto Original

IND 2/1969 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O SR. PREFEITO MANDE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 1969
Autor:  Aimée
Alcindor de Almeida
Amador Olivério
Antonio Evangelista
Carmelo
Emília
Francisco de Assis
José da Costa
José Gonçalves Vilela
Oliveiro Lopes
Professor Zezinho
Texto Original

IND 3/1969 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO REPETIDOR DE TELEVISÃO DESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 1969
Autor:  Francisco de Assis
Texto Original

IND 4/1969 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO NO CEMITÉRIO LOCAL UM ABRIGO COM MESA QUE SERVIRÁ DE ALTAR PARA CELEBRAÇÃO DE OFÍCIOS RELIGIOSOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 1969
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

IND 5/1969 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA TODO O PESSOAL DIARISTA ENQUADRADO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ASSEGURANDO-SE AO TRABALHADOR O SALÁRIO MÍNIMO E OUTRAS PRERROGATIVAS LEGAIS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1969
Autor:  Francisco de Assis
Texto Original

PLO 346/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Subvenções a serem concedidas a instituições em 1970.

Apresentação: 21 de Setembro de 1969

PLO 370/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário ao engenheiro Eduardo Bambirra.

Apresentação: 26 de Março de 1969

PLO 380/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Delimitação do perímetro urbano e suburbano da cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 1969

PLO 381/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui pensão vitalícia em favor do operário Messias Gonçalves da Costa.

Apresentação: 22 de Novembro de 1969

PLO 382/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial para atendimento da Lei 334.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1969

PLO 383/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial para subvencionar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Pains Ltda.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1969

PLO 384/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial para atendimento à lei 332.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1969

PLO 385/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de créditos suplementares.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1969

PLO 386/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de torres de televisão autorizadas pelas leis 320 e 331.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1969

REQ 1/1969 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que mande proceder uma limpeza geral de todas as escolas municipais do Município.

Apresentação: 6 de Abril de 1969
Texto Original

REQ 2/1969 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia ao Sr. Prefeito a seguinte indicação, anexada no texto original deste requerimento.

Apresentação: 1 de Maio de 1969
Autor:  Amador Olivério
Texto Original

REQ 1/1963 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que envie ao Sr. Prefeito este requerimento em anexo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1963
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original