Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4888 matérias.

Resultados

IND 11/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINAR AS RUA DA LOCALIDADE DE VILA COSTINA.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

IND 12/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAMBORIL.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

IND 13/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DO CALCÁRIO, PRÓXIMO AO BAR DO SR. ALVARINO.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 14/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS MORADORES DA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

IND 15/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL LOPES.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:  José Luis Goulart
Texto Original

IND 16/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SEGUINTES LOCAIS: VILA CRISPIM,RUA DO CALCÁRIO E VÁRZEA.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 17/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERDITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 18/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO, DESIGNANDO ESSE NOME PARA UMA RUA.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Mauricio
Texto Original

IND 19/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTATO COM A TELEMIG, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM PLANO DE EXPANSÃO PARA A CIDADE DE PAINS.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Dona Maria
Texto Original

IND 20/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM MATA-BURRO NA PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (CAPOEIRÃO) E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ELVÉCIO (MATINHA).

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

IND 21/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERIANO RABELO.

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

IND 22/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO NA RUA DO CALCÁRIO NA ALTURA DO NÚMERO 350.

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 23/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE REFORMAR A IGREJINHA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DO CAPOEIRÃO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO TEM POSSIBILIDADE DE FAZER TAL REFORMA.

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Mauricio
Texto Original

IND 24/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMEÇO DA RUA SEVERIANO RABELO.

Apresentação: 15 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo Davi
Texto Original

IND 25/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DE TRECHOS DA RUA VEREADOR PEDRO DE PAULA E RUA PE. FRANCISCO GOULART.

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Geraldo Davi
Texto Original

IND 26/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE COLOCAR BRITA NAS RUAS DE VILA COSTINA, CAPOEIRÃO E MINA.

Apresentação: 3 de Setembro de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

IND 27/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE AGUAR AS RUAS DAS LOCALIDADES DE VILA COSTINA, CAPOEIRÃO E MINA.

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

IND 28/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS DE VILA COSTINA: RUA DO CEMITÉRIO RUA "NOVA" CONCLUIR A REDE DA RUA MIGUEL BATISTA.

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

IND 29/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SALVAR O NOSSO RIO SÃO MIGUEL. AÇÕES PRÁTICAS: EVITAR FLUXO DE ESGOTO EVITAR ASSOREAMENTO DE SUAS MARGENS NÃO LANÇAREM SUAS ÁGUAS LIXO E ENTULHOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

IND 30/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE UMA TOMADA DE POSIÇÃO EM CARÁTER RESPONSÁVEL SOBRE A POLUIÇÃO AMBIENTAL MOTIVADA PELOS MOINHOS DE CALCÁRIO E FORNOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

IND 31/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR DEPARTAMENTO DE CULTURA CUJAS FINALIDADES: A)RESGATAR NOSSA HISTÓRIA B)MOSTRAR AO PRESENTE NOSSAS RAÍZES DO PASSADO C)RESGATAR NOSSA MEMÓRIA ATRAVÉS DE FESTAS POPULARES

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

IND 32/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A FROTA ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO SUFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Vicente Gonçalves
Texto Original

IND 33/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE CONSEGUIR MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PAINENSES.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

IND 34/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR URGENTEMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O DIREITO DE PENSÃO A SRª MARIA ILOIZA DA COSTA NUNES, PROVENIENTE DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO E TAMBÉM QUE SE CONCEDA A VIÚVA O DIREITO DO AUXILIO FUNERAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Detinho
Texto Original

IND 35/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR O CALÇAMENTO DA AV. GONÇALVES DE MELO ESQUINA COM JOÃO LOURENÇO GOMIDE.

Apresentação: 3 de Outubro de 1994
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

IND 36/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINAR E PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE LIXO DA RUA PIMENTA (VILA CRISPIM)

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 37/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA COMPLETAR A REDE DE ESGOTO DO MATADOURO MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 30 METROS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  Dona Maria
Texto Original

IND 38/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E REDE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA DO CONTORNO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 39/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA DA E.E. PADRE JOSÉ VENÂNCIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

IND 40/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Dona Maria
Texto Original

IND 41/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO AO LADO DO GALPÃO DA COOPERALTO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Dona Maria
Texto Original

IND 42/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA BELA VISTA, QUE LEVA GRANDE QUANTIDADE DE TERRA PARA A RUA JOÃO MARÇAL DE MELO.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:  Carlinhos do Dicó
Detinho
Texto Original

IND 43/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR UM DEPÓSITO DE LIXO,FEITO PELA PREFEITURA, NA RODOVIA MG-439, QUE ESTÁ PREJUDICANDO A PROPRIEDADE DO SR. VICENTE EMIDIO.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

IND 44/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR TRÊS MATA-BURROS DE MADEIRA PELOS DE FERRO, NA ESTRADA MASSAMBARÁ, NA ALTURA DE FAZENDA DO SR NEWTON PAIVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:  Vicente Gonçalves
Texto Original

IND 45/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O CALCAMENTO DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Taquinho
Zequinha
Texto Original

IND 46/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR UM DEPÓSITO DE LIXO NA RUA GONÇALVES DE MELO COM A RUA DO CONTORNO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Taquinho
Zequinha
Texto Original

IND 47/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO, O ESCOAMENTO DE ENXURRADAS E ENCABEÇAR MATA-BURROS, NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Taquinho
Zequinha
Texto Original

IND 48/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAR O CALÇAMENTO NA RUA DO CONTORNO, ENTRE A RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO E TANCREDO NEVES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Taquinho
Zequinha
Texto Original

IND 49/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR DO PROPRIETÁRIO A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM UM LOTE VAGO E SEM MURO NA RUA MANOEL LOPES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Taquinho
Zequinha
Texto Original

MOC 1/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA COMUNIDADE DA MATINHA.

Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autor:  Mauricio
Texto Original

MOC 2/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MODESTO SIMÕES.

Apresentação: 4 de Outubro de 1994
Autor:  Beraba
Carlinhos
Carlinhos do Dicó
Detinho
Dona Maria
Geraldo Davi
José Luis Goulart
Mauricio
Taquinho
Vicente Gonçalves
Zequinha
Texto Original

REQ 1/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Comandante do Pelotão de Arcos-MG, a permanência dos soldados no distrito da Vila Costina por ocasião de feriados e festa populares.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

REQ 2/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao responsável pelo setor de Postos de serviços, explicações do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pains e Telemig.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

REQ 3/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a TELEMIG, a instalação de um orelhão na localidade de Vila Costina, e alteração o DDD da referida localidade.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

REQ 4/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, informações a respeito de determinadas obras que deveriam ser iniciadas em datas já ultrapassadas pelo tempo.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Taquinho
Texto Original

REQ 5/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER-MG, que providencie a instalação de placas na MG 050, que indiquem a localização da cidade de Pains.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Zequinha
Texto Original

REQ 6/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Prefeito, para que o mesmo não permita que dois lotes do municípios, situados na Rua Bela Vista, vá a leilão como pagamento de dívida do município para com a firma Nova Elétrica Fontes - Formiga.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Detinho
Texto Original

REQ 7/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa Legislativa, informações do critério utilizado às pessoas carentes através do PROMAS.

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:  Detinho
Texto Original

REQ 8/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER-MG, que providencie a limpeza (capina) das margens da rodovia MG-439, nas proximidades da entrada da cidade de Pains.

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Carlinhos
Texto Original

REQ 9/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ai Diretor do SAAE, equipamentos do sistema de abastecimento de água da Vila Costina, visto que os equipamentos atuais não estão atendendo a demanda dos serviços da comunidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:  Vicente Gonçalves
Texto Original