Indicação nº 47 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1994
Número
47
Data de Apresentação
05/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/12/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
46
Ano
1994
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO, O ESCOAMENTO DE ENXURRADAS E ENCABEÇAR MATA-BURROS, NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
ESTRADAS, MELHORIAS, ENCASCALHAMENTO, MATA-BURROS
Observação