Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4888 matérias.

Resultados

REQ 30/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER-MG, melhorias no trevo da MG-439 com a BR-354, bem como a substituição de placa do Bairro Alvorada, na MG-170.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 31/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 22/2010, que dispõe sobre aumento de vagas para Especialistas da Educação.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original

REQ 32/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 12722/2010, que dispõe sobre alteração na lei orçamentária de 2010.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original

REQ 33/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1268/2010, que dispõe sobre subvenções e contribuições para entidades em 2010.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original

REQ 34/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1274/2010, que dispõe sobre pagamento de diárias de Conselheiros Municipais.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original

REQ 35/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1268/2010, que dispõe sobre ratificação de convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original

REQ 36/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1276/2010, que declara loteamento como zona especial de interesse social e autoriza doação de imóveis.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 37/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento administrativo de utilização das dependências do plenário feito pela Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do ofício nº 202/2010.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Joel do União
Texto Original

REQ 38/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento admistrativo de utilização das dependências do plenário feito pela funcionária pública Patrícia Aparecida Alves de Faria.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Joel do União
Texto Original

REQ 39/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1277/2010, que dispõe sobre alteração na lei orçamentária anual (2010).

Apresentação: 30 de Dezembro de 2010
Autor:  Claudiovane
Detinho
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 40/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se oficie ao DER-MG, mostrando a necessidade de que o ônibus que faz a linha Piumhi a Belo Horizonte e, Belo Horizonte a Piumhi, da empresa Expresso Gardênia, passe em nossa cidade todos os dias.

Apresentação: 3 de Junho de 2010
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 41/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apresentação ao Plenário, até o dia 20 de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior.

Apresentação: 3 de Junho de 2010
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 1/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A FAMÍLIA DE D. MARIA MADALENA DE MELO E RETIRÁ-LOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 2/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR TELECENTRO NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 3/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 4/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA COSTINA PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES E NO CRUZAMENTO DA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM R. ALFINDA COUTO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 5/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR ÁRVORES QUE AMEAÇAM CAIR NA MG-439, PRINCIPALMENTE NO BARRANCO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO PRIMAVERA.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 6/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAR PLACA DE SENTIDO PROIBIDO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA R. JOAQUIM MURTINHO A PARTIR DA ESQUINA COM A R. CEL JOSÉ FERREIRA; ENCANAR A ÁGUA DO ESGOTO QUE DESCE DA R. JOAQUIM MURTINHO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 7/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Término do calçamento das ruas Etelvino Venâncio e Miguel Batista no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 8/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS E DEMARCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Marcinho do Lalado
Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 9/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CORUMBÁ.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 10/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE MATA BURROS NOS PONTOS DO AMARGOSO: ENTRADA DA FAZENDA DO ESPÓLIO DO SR. ZÉ LUÍS E NA ENTRADA DA FAZENDA CALDEIRÃO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 11/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARAR O CALÇAMENTO DA R. DR. MARCELO DANTRO SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO ALVARINO.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 12/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARAR CALÇAMENTO DA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE EM FRENTE A TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E NA ESQUINA COM AV. GONÇALVES DE MELO.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 13/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DE 5 RESIDÊNCIAS NA R. DO CALCÁRIO.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 14/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DA ENXURRADA, PAVIMENTAÇÃO, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 15/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 16/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA DOS SERVIÇOS DO DESTACAMENTO DA PM DE PAINS.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 17/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÕES DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. FORMIGA.

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 18/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR AS ESTRADAS DO AMARGOSO.

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 19/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR O CALÇAMENTO EM FRENTE À CASA DO SR. NECA DA BARRA.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 20/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 21/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. DO CONTORNO, PRÓXIMO AO CAMPINHO DE FUTEBOL.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 22/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE, DO POSTO SANTA RITA ATÉ A CASA DO SR. JOÃO FLORÊNCIO.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Marcinho do Lalado
Texto Original

IND 23/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 24/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA R. MANOEL LOPES PRÓXIMO À ANTIGA PARMALAT.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 25/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE REDE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. BELA VISTA PRÓXIMO AO "CHEFS BAR".

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 26/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NO FIM DA R. AMADOR JOSÉ DA SILVA, NO ALVORADA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 27/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO E MUDANÇA DE LOCAL DE ALGUMAS PLACAS DE TRÂNSITO NA CIDADE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 28/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA R. LINDOLFO TEODORO DE MELO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 29/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR O CALÇAMENTO NA R. GONÇALVES DE MELO, NA SAÍDA PARA TIMBURÉ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 30/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA VILA COSTINA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 31/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA COSTINA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 32/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA COSTINA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 33/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solução para o problema da água estagnada na rua do Contorno ao lado do campinho da Vila Crispim.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 34/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE PRÓXIMO AO DEPÓSITO PIONEIRO E AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. CLAUDINEI E JOSÉ EMÍDIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 35/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. JOÃO BATISTA VELOSO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ GERALDO GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 36/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. DR. MARCELO DALTRO DOS SANTOS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO ALVARINO DO VALICO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 37/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE D. ZIZA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 38/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO NA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original