Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 27/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA R. LINDOLFO VELOSO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 28/2012 - Indicação
Ementa: TÉRMINO DE OBRAS NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 29/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. PEDRO LOPES DE MELO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 30/2012 - Indicação
Ementa: Colocação de solo brita e patrolamento da estrada municipal Pains/Capoeirão/Farinha Podre/Ponte de Terra/Pains.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 31/2012 - Indicação
Ementa: Que ordene a secretaria de obras a fazer uma limpeza nos passeios do bairro Alvorada.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 32/2012 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DO AMARGOSO (ENTRADA AO LADO DA PARANASA).
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Joel do União
Texto Original
|
IND 33/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CEMITÉRIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Marcinho do Lalado
Texto Original
|
IND 34/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAR O VEÍCULO DOBLÔ QUE O MUNICÍPIO RECEBERÁ A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA VILA COSTINA E DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
|
IND 35/2012 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAR TRÂNSITO NA R. JOÃO BATISTA VELOSO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
IND 36/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO LINHAS E HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
|
IND 37/2012 - Indicação
Ementa: CONCERTO DE ESTRAGOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
|
MOC 1/2012 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM MORAIS, PAI DO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR.JOAQUIM MORAIS JUNIOR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
|
MOC 2/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO DE OLIVEIRA COSTA,PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHA EM SUA FUNÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Joel do União
Texto Original
|
MOC 3/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVY MAGNO PENA DE CAMARGO, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM PAINS.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Marcinho do Lalado
Texto Original
|
MOC 4/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CARLOS HENERIQUE DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Detinho
Joel do União
Texto Original
|
MOC 5/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. EXPEDITO JOSÉ PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
|
MOC 6/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 7/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSA MARIA GOULART, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE DESTA SECRETARIA.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 8/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SRA ALBERTINA ALMEIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSPV.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA)
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 9/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSVP.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA)
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 10/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO A SRA. ELZA ALMEIDA DE CASTRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 11/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRA. SIMONE CRISTINA ALVES DE MELO, PRESIDENTE DA ACAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 12/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRTA. MARCIA ALVES DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA COORDENADORIA DO PROCON MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 13/2012 - Moção
Ementa: ELAINE CISTINA MARTINS ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 14/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR.LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA EMATER-MG.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
|
MOC 15/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRTA.NADIRLENE IZABEL DA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2012
Autor:
Claudiovane
Texto Original
|
MOC 16/2012 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA RABELO, PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM DIVERSOS SETORES EM ESPECIAL NO ALTO FALANTE DA IGREJA MATRIZ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
|
MOC 17/2012 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ LUÍS GOULART,EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Geraldo Davi
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original
|
PLC 42/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ronaldo Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLC 43/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Ronaldo Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLC 44/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Detinho
Texto Original
|
PLC 45/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Ronaldo Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLC 46/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre fixação da remuneração do cargo de Secretaria da Câmara, alterando a Lei 771/95.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Texto Original
|
PLO 1317/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1318/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores da Administração Direta e para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
|
PLO 1319/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1320/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providencia.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1321/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal N° 961 de 06 de maio de 2005.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1322/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1323/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a oferecer apoio cultural à produção cinematográfica em Pains
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1324/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Pains.
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1325/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera art.20 da lei orçamentária anual N° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Maio de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1326/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1327/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1328/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1329/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública, na comunidade rural denominada "Mina".
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
PLO 1330/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública no bairro Alvorada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Claudiovane
Texto Original
|
PLO 1331/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública, no bairro Alvorada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Claudiovane
Texto Original
|
PLO 1332/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública, no bairro Alvorada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Joel do União
|
PLO 1333/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.182/2012 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
|
