Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2012

Número

42

Data de Apresentação

06/02/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Altera, Lei, plano, cargos, salários, prefeitura, Pains, Servidor.

    Observação

    PROJETO RETIRADO EM 28/03/2021.