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Mensagem de pesar pelo falecimento da Sra. Sheyla Rodarte Lopes, ocorrido em 30/08/2018

Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Goulart, ocorrido em 10/10/2018.

Congratulações à Sra. Maria Aparecida Alves de Oliveira, Auxiliar Administrativo, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal.

Congratulações à Sra. Jucélia Ferreira da Silva Pereira, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal.

Congratulações à Sra. Cláudia da Silva de Oliveira Nativo, servidora de carreira, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal.

Congratulações à Sr. José Carlos de Rezende, presidente do Sindicato dos Produtores rurais de Pains , pelo seu trabalho para a realização da "Festa do Milho de Pains".

Congratulações ao jovem Vinícius Rodrigues Teixeira pelo seu desempenho na prática de jogar futebol.

Congratulações a ACAP, Associação de Catadores amigos de Pains, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal, aos painenses e ao meio ambiente.

Congratulações ao policial militar Márcio Leal Tavares pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade.

Congratulações ao policial militar Adilson Lázaro da Silva pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade.

Congratulações ao policial militar José Pedroso Filho, pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade.

Congratulações a equipe da Policia Civil de Pains, reconhecendo o empenho e dedicação da referida entidade nos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Congratulações ao 231º destacamento da Polícia Militar em Pains, pelo desempenho do destacamento, com atitudes positivas de melhoria na segurança.

Congratulações ao Sr. Jésus Divino de Paiva, presidente da Associação Painense de Rádio, pelo profissionalismo demonstrado no seu trabalho em fazer comunicação.

Congratulações ao Sr. Vilmar Lucas da Silva, funcionário da prefeitura de Pains há mais de 30 anos, pelo profissionalismo demonstrado frente à Secretaria de Municipal de transporte

Congratulações à Francine da Costa Cândido, diretora da E.E. Pe. José Venâncio, pela sua coragem e trajetória de vida.

Congratulações a Nilson Pessoa da Silva, funcionário público, atua na secretaria de meio ambiente, pela sua trajetória de vida profissional.

Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Crispim Costa Ferreira, ocorrido recentemente.

Dispõe sobre a fixação do Piso dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2018.

Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Motorista de Ambulância e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Motorista/Operador de Veículos e Máquinas Pesadas no quadro de servidores do SAAE.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017.

Dispõe sobre a inclusão do mapa atualizado à Lei Complementar nº 47/2013.

Autoriza a concessão de Auxílio Social no Exercício de 2018 à Entidade Associação Nosso Senhor do Bonfim.

Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2018 às entidades mencionadas: SSVP, APAE e Associação Protetora dos Animais de Pains.

Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2018 às entidades que mencionam.

Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano na Comunidade do Capoeirão no município de Pains.

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 8.

Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Dá nome ao Centro Administrativo como especificado.

Autoriza a concessão de Auxílio à Associação Painense do Rádio.

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos de origem animal, animal/vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Pains/MG e dá outras providências”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

“Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.”

Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 1366, de 26/09/2017.

Dispõe sobre a Convalidação ao disposto da Lei Municipal nº1367/2017.

Altera a Lei nº 1299/2015 - Plano Decenal de Educação para o período de 2015/2025.

Autoriza o SAAE a receber doações em favor da Associação dos Moradores do Residencial Maria Beralda -AMABE e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE.

Abre crédito Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Vila Crispim como especificado.

Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei 1082/2008, que trata do repasse e valores aos caixas escolares das escolas municipais.

Institui a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2017.

Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação e Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos à Autarquia Municipal SAAE.

Abre crédito especial no orçamento de 2018, com o objetivo de adquirir equipamentos e materiais para o Hospital Municipal.

Altera a nomenclatura de Ações a Lei 1380/2017.

Autoriza o SAAE a receber doações em favor de entidades, alterando a legislação vigente sobre o tema.

Estima a Receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019.