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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento para alteração do horário de exames práticos de direção.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de cópia do Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre as falhas e interrupções de sinal da operadora Vivo na cidade de Pains.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PL 1716 - Denomina de Rua Zé Farmácia a atual Bela Vista; PL 1717 - Denomina de Antônio Paulo Gonçalves a atual Rua Doresópolis; PL 1718 - Denomina de Rua Zé Diogo atual Rua Minas; PL 1719 -Denomina de Rua Oscarina Jacinta de Andrade a Rua paralela à Arlindo de melo; PL1720 - Denomina de Rua Marinho Caetano Leal a atual Rua Formiga; PL 1721 - Convalidação de dispositivos da Lei Municipal 1489 que dispõe sobre contratação de operação de crédito junto ao BDMG; PL 1722 - Denomina de Rua Antônio Rodrigues Filho a atual Rua São Paulo; PL 1724 - Denomina de Rua Zé Galdino a atual Rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informação ao Coordenador Regional CRG - DEER/MG.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de parecer técnico sobre a festa do milho.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Cáthya Goulart
Murilo Rodrigues
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informação ao Coordenador Regional CRG - DEER/MG.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a manutenção e recapeamento asfáltico.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a obra de construção da sede da banda de Musica Santa Cecília.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação do processo licitatório N° 34
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações quanto ao funcionamento da estação de tratamento de esgoto - ETE administrada pelo SAAE.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a prática de esportes na cidade de Pains.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a construção das casas populares situado no Conjunto Habitacional Amélia Lopes.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre placa indicativa no residencial Maria Beralda.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informação de retorno de funcionamento dos caixas eletrônicos de Pains aos finais de semana.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Weulis
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a cobrança de TLLF.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência para o PL 1738 - Autorização para ceder às instituições financeiras créditos decorrentes de royalties, dentre outros.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no bairro alvorada.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência para o PL 1739 - Ampliação do limite de suplementação orçamentária para 30%.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações diante dos questionamentos sobre a taxa de iluminação pública.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre solicitação de documento à secretária municipal de cultura.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: requerimento de informações sobre a taxa de iluminação pública.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a taxa de iluminação pública.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1745- abre crédito suplementar no orçamento de 2022.
Apresentação: 3 de Setembro de 2022
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitaram a Secretária Fabiana Teixeira Carvalho, prestar informações sobre a distribuição de medicamentos nos postos de saúde no município de Pains.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de lei: PL- 1749 Abre crédito suplementar no orçamento vigente. PL- 1751 Abre crédito suplementar no orçamento do SAAE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Rosimar Machado
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Weulis
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita para a Secretária de Cultura que seja enviado para Câmara informações se já existe previsão para implementação de programas e/ou providências para solução das demandas apresentadas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretária Cirlene Maria da Costa Luz, que seja enviado a esta casa, informações se já existe previsão para implementação de programas e/ou providências para a solução das demandas apresentadas - sobre os Desafios para aplicação da Legislação Brasileira para as pessoas com necessidades Especiais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita para o Secretário Municipal de Esportes informações se já existe previsão para implementação de programas ou providências para solução das demandas apresentadas, sobre os Desafios para aplicação da Legislação Brasileira para pessoas com Necessidades Especiais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se já existe previsão para implementação de programas ou providências para solução das demandas apresentadas sobre o Desafio para Aplicação da Legislação Brasileira para pessoas com Necessidades Especiais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Robson Cambraia
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de lei:
PL 1760- Minha Casa Legal 11.
PL 1761- Obrigatoriedade de transmissão de sessões da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Weulis
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: • Instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Necessidade de que a Vigilância Sanitária faça inspeções em açougues, padarias, trailers, restaurantes, bares e similares, em nossa cidade, com o objetivo de observas as condições de higiene e assim, proteger a saúde da população.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de rede WI-FI gratuito na Praça Tonico Rabelo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Melhorar a composição dos itens da cesta básica fornecida dos servidores municipais. E, também, estender o fornecimento a todos servidores municipais em atividade, independente do cargo que ocupem.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Reformar o posto de saúde Olivério Cândido Simões, na comunidade rural do Capoeirão.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Extensão da rede elétrica na Rua Severo Caquina, na comunidade do Capoeirão, atrás do posto de saúde.
Instalação de dois postes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Furar posto artesiano no povoado do Cipó.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Retirar a pedra da estrada principal na comunidade Tamboril, em frente à fazenda do Sebastião Maneca.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Colocação de manilhas na estrada principal entre as duas fazendas, do Sidney e Olinto, próximo a entrada do Carvão.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Aplicação do reajuste anual as diárias dos motoristas e servidores municipais, conforme o artigo 2º da Lei Municipal 1276/2014, e também o pagamento destas diárias semanalmente.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Providenciar muro de arrimo no final da Rua José do Caxico.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de uma antena de celular na Comunidade da Manga.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Criação de uma Casa de Apoio, em Belo Horizonte, para os pacientes em tratamento fora do domicílio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leo Lara
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Promover a extensão da canalização da rede de água e esgoto, em 105 metros, sentido saída Iguatama na Rua Amador Oliveiro Simões na comunidade do Capoeirão.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da casa da Sra. Creusa de Oliveira, situada na Avenida 1° de Janeiro nº 429.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Conceder uma gratificação ou bonificação aos funcionários da saúde que ficaram na linha de frente da pandemia do COVID 19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas Joaquim Murtinho e Rua do Contorno.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Contratação de um auxiliar de manutenção (hidráulica, elétrica e pequenos reparos) para o hospital Municipal Regina Vilela.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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