Requerimento nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a Secretária Cirlene Maria da Costa Luz, que seja enviado a esta casa, informações se já existe previsão para implementação de programas e/ou providências para a solução das demandas apresentadas - sobre os Desafios para aplicação da Legislação Brasileira para as pessoas com necessidades Especiais.
Indexação
Programas, Desafios, Necessidade Especiais, implementação.
Observação