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Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA APAE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA A RETIRADA DE "TOCO DE ÁRVORE" E CONSERTO DA CALÇADA, NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO, NAS PROXIMIDADES DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TONICO RABELO.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ORDENAR AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA A CAPINA DAS MARGENS DA ESTRADA RURAL LUIZ LARA QUE LIGA O TREVO DA MG-170 AO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NO PARQUE DONA ZIZA, DE MODO ESPECIAL NA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VEREADOR ANTÔNIO MENINO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARRUMAR E ROÇAR ESTRADA VIA ALVORADA E CAPOEIRÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DA MATINHA.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CORREDOR LATERAL, POR ONDE ENTRAM E SAEM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA RODARTE.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR DOIS POSTES NA RUA MARIA JOSÉ EM VILA COSTINA.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTAR MAIS UM HORÁRIO DE ÔNIBUS DE PAINS AO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL LOPES PRÓXIMO AO SAMU.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO INICIANDO NA ESQUINA DA RUA PADRE FRANCISCO GOULART ATÉ NA RUA DO CONTORNO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODAR ÁRVORE ÁS MARGENS DA RODOVIA MG-170 QUE LIGA PAINS A ALVORADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA DO CONTORNO NO QUARTEIRÃO DA RUA PADRE JOSÉ VENÂNCIO ATÉ O SAMU.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, NO FINAL DA RUA ETELVINO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE VILA COSTINA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANA COSTA ANDRADE).

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM BANHEIRO NA PRAÇA CELINA DA SILVA VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTAR A ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA LATERAL CONFRONTANTE COM A RUA DO CALCÁRIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOMAR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES RURAIS: MATINHA, MINA, MANGA, CARVÃO E CORUMBÁ.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA TRANCREDO NEVES NO TRECHO QUE VAI DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA ATÉ A ESQUINA DA PRAÇA JUCA MANECA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LOTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES COM PRAÇA JUCA MANECA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CELINA DA SILVA VEIGA, BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS DA PRAÇA TONICO RABELO E JUCA MANECA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA TONICO RABELO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMAR OS BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PAINS EM BUEIROS ECOLÓGICOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos vereadores que estas subscrevem, confere a presente Moção de Aplausos aos familiares de : Isaías José da Silveira, Maria Aparecida Silva e Equipe de Leilões pelo altruísmo testemunhado nas ações voluntárias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos vereadores que estas subscrevem, confere a presente Moção de pesar aos familiares de : Joaquim José Mendonça, pelo seu falecimento ocorrido em 02.02.2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Amélia Cristina Lima Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de Fevereiro de 2024.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APOIO á proposta de Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §11 e §12 ao mesmo diploma legal (PEC do Miosp/MG).

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos a ACAP- Associação de Catadores Amigos de Pains.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos a Vanderli Gomes Rodrigues Nascimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Weulis
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Nunes da Silva.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de Aplausos a: Jatanaél de Faria Alves.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a: Matheus Gonçalves de Jesus.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, pelo destaque nas competições de rodeio, a: Heitor Faria Belo de Castro.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, pelo destaque em sua área de atuação, a: Joel Amaro dos Santos Junior.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Osvaldo Costa Silva Júnior.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de pesar aos familiares de : José Geraldo de Faria pelo seu falecimento.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de Congratulações a: Maria de Oliveira Faria.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Marta Cristina Pinto Dias, pelo destaque em sua área de atuação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Giovanni Borges Teixeira.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve abaixo , vem demonstrar, por meio desta moção, profundo de Pesar aos familiares de Levi Augusto da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

PLC 216/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimento aos Servidores Municipais, Poder Legislativo e do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art 117, do estatuto dos servidores do Município de Pains.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal

PLC 217/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica 2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal

PLO 1813/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convalidação da Lei 1528 – financiamento junto ao Banco do Brasil.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 19:15:19
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal