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REQ 26/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL- 1796 - Denominação de vias públicas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: ,
PL 1802- Ratifica o resultado do chamamento público 02 e autoriza doação de casas nos termos do Programa Habita Pains.
PL 1803- Ratifica o resultado do chamamento público 03 e autoriza doação de lotes nos termos do Programa Habita Pains.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PDL 232 - Concede Título de Honra ao Mérito a Paulo Antônio de Faria.
PDL 233- Concede Título de Honra ao Mérito ao CONSEP.
PDL 234- Concede Título de Honra ao Mérito Guilherme Lima Silva.
PDL 235- Concede Título de Honra ao Mérito José Roberto Jacinto Seabra
PDL 236- Concede Titulo de Cidadã Honorária á Erika Oliveira Alvarenga
PDL 237- Concede Titulo de Honra ao Mérito á Banda Santa Cecília.
PDL 238- Concede Título de Honra ao Mérito á Amarildo C. da Silveira.
PDL 239- Concede Título de Honra ao Mérito á Davy Magno Pena de Camargo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre a obra na quadra esportiva do bairro Bela Vista. Tendo em Vista que os moradores estão questionando o término da obra.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Weulis
Cáthya Goulart
Murilo Rodrigues
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
![]() Respeitosamente exponho demandas que foram apresentadas e para as quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas :
* Capina no trevo de entroncamento da MG-439 com a BR-354
* Capina no trevo de entroncamento da MG-170 com o acesso ao distrito rural de Vila Costina.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
![]() Requerer informações sobre as falhas e interrupção de sinal da operadora Vivo, no Município de Pains-Mg.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1806- Pagamento de despesas por ocasião de deslocamento a trabalho.
PL 1807- Alienação de lotes urbanos, localizados no bairro Alvorada.
PL 1809- Fixa subsídio dos agentes políticos para o período 2025 a 2028.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cáthya Goulart
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1810 - Alteração na Lei 1589 - Ratificação de chamamento público.
PL 1811 - Alteração na Lei 1347/2017 - Parcelamento de Solo rural.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Cáthya Goulart
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
![]() Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1812- Transposição, transferência e remanejamento na Lei Orçamentária para 2024.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Cáthya Goulart
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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Veto 189/2023 - Veto
![]() Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que dispõe sobre gratificação a Enfermeiro Técnico Responsável.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
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Veto 1761/2023 - Veto
![]() Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
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Veto 1785/2023 - Veto
![]() Veto parcial ao Projeto de Lei 1785/2023 - Alteração na lei 1550/2022 - Programa Habita Pains.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
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