Pesquisar Matéria Legislativa

Requerem tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei: PL 1481- Criando gratificação para componentes da comissão de licitações do SAAE; PL 88- Criando duas vagas no cargo de enfermeiro supervisor/plantonista.

Solicita informações acerca dos atuais moradores do Residencial Alvorada II, dos programas Minha Casa Minha Vida, e Minha Casa Legal.

Informações acerca das providências adotadas quanto aos problemas levantados no abaixo assinado iniciado pelos estudantes do Parlamento Jovem De Minas/Pains.

Informações esclarecendo quais requerentes foram atendidos pela Administração Municipal, por meio do Patrulha Rural, acima de oito horas e que também sejam apresentados os comprovantes de pagamentos dos serviços.

Requer envio de solicitação para a empresa Nascentes das Gerais, mostrando a necessidade de colocação de placas de orientação de trânsito, tornando visível o sentido da cidade de Pains.

Solicita informações sobre a estação de tratamento de esgoto do povoado rural Capoeirão.

Necessidade de limitar os gastos e evitar desperdício de água nos imóveis da Administração Pública.

Requerem que seja encaminhado ao diretor do SAAE, pedido de esclarecimentos sobre a captação de água naquele manancial e sobre a existência de estudo de referida capitação de água.

Requerem que seja convocado o Secretário Municipal de Obras para comparecer a reunião da Câmara Municipal de Pains.

Requer que sejam tomadas providências para a regularizaçãoda prestação de serviçoes de telefonia móvel, no município de Pains.

Prestação de Contas referntes a FENACAL/2014, realizada pela Prefeitura Municipal de Pains.

Tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Lei: PL 1485- Alteração no PPA 2014/2017

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Lei: PL 1492 - Nova regulamentação da contribuição para custeio da iluminação pública; PL 1493 - Alteração do perímetro urbano; PL 1494 - Alteração na LOA 2015.

Requerem embasamento a tomada de decisões referente ao projeto de lei 1495, dispondo sobre subvenção a esta entidade.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei: PL 1491- Contratação de créditos junto ao BDMG; PL 1496- Doação de imóveis a COHAB.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei: PL 1497- Reajuste anual salarial dos servidores comissionados.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei: PL 1495- Complementação de subvenção para a Fundação da Criança, Adolescente e Idoso de Pains.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei: PL 1498 - Autoriza a concessão e subvenção no exercício de 2016 as entidades que menciona; PL 1499 - Doação de imóveis de propriedade do município a Caixa Econômica Federal; PL 1500 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do munícipio a COHAB Minas, nas condições específicas; PL 092/2015 - Nomeação de servidor para exercício das funções de secretário municipal.