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Cria complementação de Subvenção à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso, no exercício financeiro de 2014.

Autoriza a Concessão de Subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro, no Exercício Financeiro de 2015.

Autoriza a concessão de Subvenção a Banda de Música Santa Cecília, no exercício financeiro de 2015.

Dispõe a Alteração da Lei Municipal N°. 975/201 com o objetivo de se adequar às exigências do art. 47 da Lei Federal n°. 11.445/2007 - Lei Saneamento Básico e dá Outras Providências.

Requerem tramitação em regime de urgência especfial, para os Projetos de Lei: PL 1400 - Subvenção a SSVP; PL 1401 - Subvenção para a APPAE; PL 1402 - Subvenção para a Fundação FPCAI; PL 1403 - Subvenção para a ACAP.

Requerem tramitação em regime de urgência especfial, para os Projetos de Lei: PL 69 - Fixação de piso salarial para os profissionais do magistério; PL 1405 - Revisão anual de vencimentos.

Soclicitam que seja enviado informações sobre o número de funcionários da Prefeitura Municipal de Pains, com as respecitivas funções e remunerações; destinguindo-se efetivos de comissionados e contratados, listando também, estagiários e tercerizados.

Solicitam a participação do Controlador Municipal e a Secretária de Saúde para reunião desta casa.

Solicitar informaçõe sobre o valor financeiro gasto com a manutenção de estradas, na zona rural, que a Prefeitura considere como estradas particulares.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1404 - Declaração de gleba de terra como de interesse social; PL 1408 - Subvenção a Escola de Samba.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1406, que dispõe sobre a ratificação de Consórcio Público Intermunicipal na área da saúde (SAMU).

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1414, que dispõe sobre doação de imóvel do município para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Solicitar informações sobre a prestação de contas referentes aos valores financeiros repassados do Município para diversas entidades que aqui prestam serviços, durante a atual gestão.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1417, que dispõe sobre a criação da Fenacal.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1419, que dispõe sobre a concessão de subvenção a Banda de Música Santa Cecília.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1420, que dispõe sobre Polo da Universidade Aberta do Brasil.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1423, que dispõe sobre declaração de utilidade pública do EPA.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1424, que dispõe sobre a denominação da rua Osmar Veloso de Faria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL Complementar 72- Gartificação para agente; PL 1426 - Minha Casa Legal 5; PL 1429 - Reimplantação de Partos; PL 1430 - Alteração na Lei 1114; PL 1431 - Delimitação de bairros.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1433, que dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais, quando da necessidade de deslocamentos de interesse do Município.

Solicitar o envio de informações e cópias de estudo e avaliação feita para definir índices de insalubridade e periculosidade - PPRA.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1435 - Pagamento do 13º em duas parcelas; PLC 75 - Criação de função gratificada de Gestor de Tributos Federais - IRT; PLC 76 - Criaçõ de gratificação para Auxiliares de Enfermagem.

Solicitrar o envio de informações e cópias do convêncio entre o IRT e o valor arrecadado a título deste imposto no ano de 2013.

Solicitar o envio de informações sobre o atendimento das solicitações de instalação de água e esgoto no Alvorada II.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1436, que dispõe sobre as "diárias" aos servidores e agentes políticos do Executivo.

Solicitar que sejam instalados dois quebra-molas na roovia, MG 137.

Solicitam o envio de informações sobre a execução da Lei Municipal 1255, que criou o Programa Patrulha Rural.

Solicita informações sobre o atendimento hospitalar na unidade Hospital Municipal Regina Vilelea de Oliveira, no que tange ao ponto de atendimento de emergência e atendimento a menor "R", da comunidade rural da Vila Costina.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 77, que dispõe sobre a alteração na lei 56 sobre elevação do número de vagas para Auxiliares de Enfermagem.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 78, que dispõe sobre a fixação de pisos salariais.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1439, que dispõe sobre a alteração na lei orçamentária 1236/13.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1441 - Convênio com o município de Arcos para acolhimento de Crianças e adolescentes painenses; PL 79 - Criação de função de gestor do ITR.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1443, que dispõe sobre o aumento de subvenção para a ACAP.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1442 - Avaliação no índice de suplementação orçamentária; PL 1446 - Subvenção para a SSVPP; PL 1444 - Contrato Intermunicipal CICANASTRA.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1445, que dispõe sobre os orçamentos para 2015.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1449, que dispõe sobre a concessão cestas básicas a servidores efetivos da Prefeitura, aposentados por invalidez.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1448 - Subvenção para a APAAE, SSVP e FPCAI - 2015; PL 1451 - Subvenção para a ACAP - 2015; PL 1452 - Subvenção para a Assocação do Idoso - 2014; PL 1453- Subvenção para a Escola de Samba - 2015; PL 1454 - Subvenção para Banda de Música Santa Cecília - 2015; PL 1455 -Alteração no CODEMA.