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CONGRATULAÇÕES AO SR.LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA EMATER-MG.

CONGRATULAÇÕES A SRTA.NADIRLENE IZABEL DA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS.

CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA RABELO, PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM DIVERSOS SETORES EM ESPECIAL NO ALTO FALANTE DA IGREJA MATRIZ.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ LUÍS GOULART,EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.”

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Dispõe sobre fixação da remuneração do cargo de Secretaria da Câmara, alterando a Lei 771/95.

Autoriza Concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012.

Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores da Administração Direta e para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains.

Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains.

Autoriza o executivo municipal a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providencia.

Altera dispositivos da lei municipal N° 961 de 06 de maio de 2005.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a oferecer apoio cultural à produção cinematográfica em Pains

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Pains.

Altera art.20 da lei orçamentária anual N° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.

Denominação de via pública, na comunidade rural denominada "Mina".

Denominação de via pública no bairro Alvorada.

Denominação de via pública, no bairro Alvorada.

Denominação de via pública, no bairro Alvorada.

Altera a redação da Lei Municipal n° 1.182/2012 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2013.

Altera o art. 20 da lei orçamentária anual n° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias.

Denominação de via pública, na comunidade rural de Mina.

Altera o art. 2° da lei orçamentária anual n° 1172 de 19/12/2011 e da outras providencias.

Altera a redação da lei municipal n° 1.172/2011 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.

Denominação de praça pública.

Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pains-MG para a legislatura que se inicia em 2013.

Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pains-MG para a legislatura que se inicia em 2013

Dá nome a logradouros públicos que menciona.

Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Lei 1317, cujo objetivo é conceder subvenções e contribuições a entidades no exercício de 2012.

Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Lei 1318, cujo objetivo é conceder revisão anual de vencimentos.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 251, cujo objetivo é instituir cesta básica para os servidores do Legislativo.

Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Resolução 252, cujo objetivo é conceder reajuste salarial para os servidores do Legistativo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei complementar 43, cujo objetivo é autorizar modificações no Plano de Carreira de Servidores.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1319, cujo objetivo é o repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains para realização da FENACAL.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1320, dispondo sobre o recebimento de doação de terreno pela Prefeitura.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1321, referente a diárias pagas no poder Executivo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 44, dispondo sobre fixação de piso salarial para profissionais do magistério.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 45, dispondo sobre criação de vaga para vice-diretor escolar.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 46, dispondo sobre fixação de remuneração de cargo de Secretário da Câmara.

Requer que oficie ao Diretor do DER-MG, para verificação da possibilidade de se cortar árvores de eucalipto nas margens da Rodovia MG-439, até o perímetro urbano de Pains.

Requerem que oficie ao Diretor do DER-MG, para verificação de possibilidade de instalação de redutor eletrônico de velocidade na rodovia MG-439.

Solicita ao secretário do Meio Ambiente, informações sobre a atual situação do Monumento Natural Jardim do Édem.

Requer informações da Prefeitura Municipal de Pains, sobre a documentação referente ao Processo de Tomada de Contas Especial relativa ao período de 2004 [...]